PROJETO DE LEI Nº 19.865/2012

Declara de utilidade pública a Associação Clube de Mães do conjunto residencial vila verde, com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação Clube de Mães do conjunto residencial vila verde, com sede e foro no município de Salvador.  

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de maio de 2012

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

Tendo a principal finalidade Estimular a integração e a solidariedade entre suas associadas. Estimular a apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, defender os interesses das associadas e comunidades. 

A entidade de cunho social voltada para gestão e desenvolvimento de ações de saúde, objetivando proporcionar a todos que necessitar, um acesso universalizado e de qualidade á saúde e em especial a camada da população excluída socialmente, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres.  

Sala das Sessões, 9 de maio de 2012

Deputado Joseildo Ramos