PROJETO DE LEI Nº 19.873/2012
Declara de utilidade pública estadual a Associação Ação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro no município de Salvador

Art. 2º -  Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2012

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a entidade denominada Associação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro na cidade de Salvador.  
 
A entidade de cunho social foi criada pelas Monjas Beneditinas do Mosteiro do Salvador com o propósito de desenvolver trabalho social no bairro de Coutos, em especial a promoção de atividades educativas, esportivas, culturais e profissionalizante para crianças e adolescentes; a manutenção de um Centro de Educação Infantil e, ainda, serviço de orientação e atendimento social para a população do bairro e adjacências. 
 
Por conta do bom serviço que a Entidade vem prestando, bem como por preencher os requisitos legais é que apresento esta iniciativa para apreciação desta Casa. 
 
Sala das Sessões, em 14 de junho de 2012 

 
 
Joseildo Ramos 
Deputado Estadual