PROJETO DE LEI Nº 19.881/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Recanto de Oração Centelha de Luz, com sede e foro no Município de Cruz das Almas/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Recanto de Oração Centelha de Luz, com sede e foro no município de Cruz das Almas/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de junho de 2012

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

O Recanto de Oração Centelha de Luz, é uma associação, com personalidade jurídica de direito privado próprio, sem fins lucrativos, com tempo de duração indeterminado, de âmbito estadual, e não alimentará discriminações ou preconceitos de qualquer natureza.  
 
O Recanto de Oração Centelha de Luz tem por finalidade promover a mais ampla assistência à criança, ao adolescente, ao adulto, ao idoso e a família. Promover no ser humano valores espirituais, morais, éticos, sociais e comunitários. Desenvolver suas potencialidades e contribuir para boa formação do caráter e da personalidade humana, visando uma sociedade melhor.  
 
Para consecução de sua finalidade o Recanto de Oração Centelha de Luz estabelece os seguintes objetivos: exercer atividades de natureza assistencial e de promoção humana à luz da Doutrina Espírita; realizar o estudo e prática da religião espírita como filosofia e ciência; proteção ao meio ambiente, a relação do homem com a natureza, promoção de ética, da Cultura de Paz, da cidadania, dos direitos humanos, dos bons costumes e pelo respeito alheio, dentre outros.  
 
Por fim, o Recanto de Oração Centelha de Luz, encontra-se instruído com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

Sala das Sessões, 19 de junho de 2012

Deputado Bira Corôa