PROJETO DE LEI Nº  19.883/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO E VIDA, CLUBE DE IDOSOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BAHIA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública o GRUPO AÇÃO E VIDA – CLUBE DE IDOSOS, com sede e foro no Município de Conceição do Jacuípe – Bahia. 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 25 de junho de 2012

Deputada Graça Pimenta

JUSTIFICATIVA

O GRUPO AÇÃO E VIDA – CLUBE DE IDOSOS, com sede social e foro no Município de Conceição do Jacuípe – Estado da Bahia, tem como objetivo estatutário unir, integrar, promover atendimento social, cultural e esportivo ao idoso, de forma participativa e útil para os seus associados.  
  
Constituído em 03 de novembro de 2002, o GRUPO AÇÃO E VIDA – CLUBE DE IDOSOS, é uma sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e de assistência social, com prazo de duração indeterminado e um importante instrumento para socialização e reintegração dos idosos residentes no Município de Conceição do Jacuípe. 

Sala das Sessões, 25 de junho de 2012

Deputada Graça Pimenta