PROJETO DE LEI Nº 19.885/2012

Declara de utilidade pública  a  Associação  Missão Social, com sede no bairro do Uruguai e foro no município de Salvador. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação Missão Social, com sede e foro no município de Salvador. 
 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 01 de junho de 2012

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

JUSTIFICATIVA

Localizada na Rua Obaluaê, 54, 1º andar anexo, no bairro do Uruguai, a Associação Missão Social foi fundada em 15 de fevereiro de 2011, com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.  
  
A entidade em tela possui caráter sem fins lucrativos  e tem por missão , propiciar ao cidadão a Auto subsistência, através da promoção de segurança alimentar e nutricional de modo a garantir sua dignidade e inserção no âmbito social e econômica da sua comunidade ,promovendo atividades educativas, culturais e projetos nas áreas social , estimulando, assim, não apenas a integração social, mas também a união em favor da defesa dos interesses comunitários.  
  
Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública da Associação Missão Social, dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.  

 
Sala das Sessões, 01 de Junho de 2012. 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno