PROJETO DE LEI Nº 19.900/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sócio Cultural Manah, com sede e foro na cidade do Salvador - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Sócio Cultural Manah, com sede e foro na cidade do Salvador - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 27 de junho de 2012

Deputado Pastor Sargento Isidório

JUSTIFICATIVA

A Associação Sócio Cultural Manah, inscrita no CNPJ sob o nº 14.085.397/0001-76, é uma entidade civil de fins não econômicos, fundada em 05 de Novembro de 2010, com sede na Rua Alberto Pasqualini n° 06, 3° andar, Amaralina, CEP: 41910-090, Salvador – BA.  
 
A Associação tem como objetivo promover e estimular o desenvolvimento e pleno exercício da cidadania e do resgate social dos segmentos excluídos da sociedade brasileira através de ações afirmativas e do diálogo com poder publico.    
     
O MANAH tem como missão a promoção e o desenvolvimento regulamentar de atividades educacionais através da implantação de unidades de ensino de nível fundamental, médio e superior de acordo com as legislações especificas; difundir atividades educativas, culturais e cientificas realizando conferencias, seminários, cursos, treinamentos e produzindo Novos talentos com a promoção de publicações, vídeos, CD’s e DVD’s musicais, programas de informática e etc. 
      
Trata-se de uma Associação de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.    

Sala das Sessões, 27 de junho de 2012

Deputado Pastor Sargento Isidório