PROJETO DE LEI Nº 19.936/2012

Declara de Utilidade Pública A Creche Comunitária Flora Gomes

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública A Creche Comunitária Flora Gomes, com sede e foro no Município de Salvador-Bahia. 
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 7 de agosto de 2012

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Creche Comunitária Flora Gomes é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 29 de março de 2004, inscrita no CNPJ nº. 07.042.447/0001-72, com sede na Rua Rosalvo Barbosa Romeu s/n Alagados- Jardim Cruzeiro Município de Salvador-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos o desenvolvimento de creches para crianças na faixa etária de (02) dois à (06) seis anos, promovendo condições para o atendimento desta clientela na Região de alagados.  
 
Fundada há mais de 08 (oito) anos, a Creche Comunitária tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, na proteção à infância nas famílias mais necessitadas, com programas preventivos, visando diminuir os níveis de mortalidade infantil, subnutrição e deficiências psico-sócio-educativas, proporcionando às crianças cuidados imprescindíveis à vida, a fim de atingir um desenvolvimento integral. 

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
Sala das Sessões, 19 de março de 2012. 

 
J. Carlos 
Deputado Estadual PT