PROJETO DE LEI Nº 19.946/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, com sede e foro no Município de Terra Nova/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, com sede e foro no município de Terra Nova/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2012

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, é uma sociedade de direito privado, sem fins lucrativos, apolíticos, com personalidade jurídica própria e com prazo de duração indeterminado.  
 
A Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva tem por finalidade reunir, integrar, promover atendimento social, cultural e esportivo ao idoso, de forma participativa e útil para os seus associados.  
 
A Associação só poderá vincular-se a qualquer instituição por meio de Convênio, cujos termos deverão ser submetidos à Diretoria Executiva.  
 
Por fim, a Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

Sala das Sessões, 01 de Agosto de 2012.

     BIRA CORÔA
Deputada Estadual/PT