PROJETO DE LEI Nº  19.947/2012

 
“Declara de Utilidade Pública a  Associação e Escola Popular de Alagados”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública A Associação e Escola Popular de Alagados, com sede e foro no Município de Salvador-Bahia. 
 
Art. 2º  - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2012

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação e Escola Popular de Alagados é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 10 de fevereiro de 1993, inscrita no CNPJ nº. 42.252.312/0001-32, com sede na Rua Rosalvo Barbosa Romeu s/n Alagados- Jardim Cruzeiro Município de Salvador-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover a educação popular em todos os níveis,tais como: educação formal, alternativa, da personalidade, dentre outras. 
 
Fundada há mais de 19 (dezenove) anos, a Associação e Escola Popular de Alagados tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, por congregar os educadores, pais, alunos, colaboradores efetivos, estimulando a organização e mobilização cultural, além de qualificar e promover a formação profissional de adolescentes e jovens da península Itapagipana. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2012. 

J. Carlos 
Deputado Estadual PT