PROJETO DE LEI Nº 19.948/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA, com sede e foro no município de Macajuba – Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA, com sede e foro no Município de Macajuba-Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de agosto de 2012

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

 

O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA, fundado em 16 de janeiro de 1996, é uma associação Civil, científica, filosófica e religiosa, de caráter assistencial e doutrinário, constituída por ilimitado número de associados, pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipados, sem distinção de cor, credo, religioso, idade, nacionalidade, condição financeira, ideologia política, sem fins lucrativos e sem caráter de filiação ou ideologia político-partidário de qualquer natureza, com sede na cidade de Macajuba, estado da Bahia, Comarca de Ruy Barbosa – Bahia. 
 
O Centro tem por finalidade a difusão, o estudo e a prática da Doutrina Espírita, codificada por Allan Kardec. 
   
Para cumprimento de sua finalidade o Centro se propõe a promover a difusão e o estudo sistematizado do Espiritismo, através de meios e métodos compatíveis com os princípios básicos da Doutrina, buscando dar informações espíritas aos seus associados, freqüentadores e demais participantes de suas tarefas; prestar assistência social , de qualquer espécie, atentando para as necessidades do ser humano e sua auto-promoção, priorizando a criança e o jovem e por fim, promover a educação integrada dos encarnados e desencarnados por todos os meios e métodos, (compatíveis com a moral espírita) ao seu alcance, visando e evolução moral e intelectual da humanidade.    
 
Por fim, o Centro Espírita Caminho e Esperança, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.   

 
Sala das Sessões, 01 de Agosto de 2012. 

 
BIRA CORÔA 
Deputado Estadual PT