PROJETO DE LEI Nº 20.006/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS,  com sede e  foro jurídico no Município de Sapeaçu, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS,  com sede e  foro jurídico no Município de Sapeaçu, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da Publicação.

Sala das Sessões, 6 de setembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS,  com sede e  foro jurídico no Município de Sapeaçu, Estado da Bahia. 
 
Esta Entidade tem como fins: 
 
a) Promover atividades de lazer, recreativos e culturais; 
 
b) Promover atividades de educação popular que favoreça a conscientização e a integração das pessoas na comunidade; 
 
c) Desenvolver atividades junto à adolescência e a infância. Atividade de formação profissional e assistência, sobretudo a esse segmento; 
 
d) Manter intercâmbio com entidades semelhantes a nível Local, Nacional e Internacional. 
 
O trabalho realizado pela  Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS,  é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.