PROJETO DE LEI Nº 20.011/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA COMUNIDADE DO CAMPO DO GADO NOVO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA COMUNIDADE DO CAMPO DO GADO NOVO, com sede e foro no Município de Feira de Santana – Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2012

Deputada Graça Pimenta

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA COMUNIDADE DO CAMPO DO GADO NOVO, com sede social e foro no Município de Feira de Santana – Estado da Bahia, tem como objetivo estatutário difundir a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas amadoras, programar festividades e promover a cultura popular. 

Constituída em 09 de maio de 2010, a A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA COMUNIDADE DO CAMPO DO GADO NOVO, é uma sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e de assistência social, com prazo de duração indeterminado e um importante instrumento para socialização e integração dos moradores do Bairro do Campo do Gado Novo.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2012

Deputada Graça Pimenta