PROJETO DE LEI Nº 20.012/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita A Caminho da Luz, com sede e foro no município de Macaúbas/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita A Caminho da Luz, com sede e foro no município de Macaúbas/Ba.

Art. 2º -   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de outubro de 2012

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

O Centro Espírita A Caminho da Luz, fundada em 25 de julho de 1985, é uma associação civil, religiosa, assistencial, cultural, beneficente e filantrópica, com personalidade jurídica, com tempo de duração indeterminado, com sede e foro no Município de Macaúbas. 
 
O Centro tem como principais objetivos: o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, que constituem a Codificação Espírita; a prática da caridade espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos principais da Doutrina Espírita; a união solidária das sociedades espíritas e a unificação do movimento espírita.  
 
Os objetivos e finalidades do Centro fundamentam-se na Doutrina Espírita codifica por Allan Kardec e nas obras que, seguindo seus princípios e diretrizes, lhe são complementares e subsidiárias. 
 
Por fim, o Centro Espírita A Caminho da Luz, encontra-se instruído com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

 
Sala das Sessões, 22 de Outubro de 2012. 

 
BIRA CORÔA 
Deputado Estadual PT