PROJETO DE LEI Nº  20.017/2012
 
Declara   de  utilidade  pública  a  Clube de Arrancada da Bahia,  com   sede  e  foro no município de Salvador. 

    A Assembléia Legislativa
                                                                                              decreta: 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Clube de Arrancada da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de outubro de 2012. 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

                                               

JUSTIFICATIVA 

Localizada no município de Salvador, a Clube de Arrancada da Bahia foi fundada em 17 de janeiro de 1993, com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.    
Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública do Clube de Arrancada da Bahia dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.  

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2012. 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno