PROJETO DE LEI N° 20.069/2012

					Declara de Utilidade Pública a Associação de Esporte, Arte,
					Cultura e Capoeira Filhos da Raça Humana do Distrito    de
					Stela Dubois, com sede e foro no Município de Jaguaquara,
					Estado da Bahia.

										A Assembleia Legislativa
												   Decreta :

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Esporte, Arte, Cultura e Capoeira Filhos da Raça Humana do Distrito Stela Dubois, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
					
                                                   Sala das Sessões, 16 de abril de 2012.

					DEPUTADO ZÉ NETO

				               JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação de Esporte, Arte, Cultura e Capoeira Filhos da Raça Humana do Distrito Stela Dubois, com sede no Município de Jaguaquara. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade principal promover, difundir, regulamentar a prática de capoeira e demais modalidades esportivas, organizar campeonatos, torneios, eventos esportivos e graduar capoeiristas.
	Além disso, a instituição visa garantir direitos fundamentais dos associados junto ao poder público no atendimento desportivo e manifestação cultural, bem como organizar movimentos culturais para o resgate de valores por meio de palestras e seminários.
	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

                                               Sala das Sessões, 16 de abril de 2012.

                                                        DEPUTADO ZÉ NETO