PROJETO DE LEI Nº 20.074/2012

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural de Capoeira Aprendendo a Viver, com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural de Capoeira, com sede e foro no município de Salvador. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 10 de maio de 2012

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

A Associação tem o escopo de difundir a pratica da capoeira em comunidades carentes, atendendo aos anseios da sociedade, desenvolvendo campanhas filantrópicas, educativas, culturais e buscando melhorias para o bairro. 

A entidade de cunho social voltada para gestão e desenvolvimento de ações de cultura, tem o objetivo de proporcionar a todos que necessitam, um acesso universalizado e de qualidade á educação, em especial, a camada da população excluída socialmente, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres.  

Sala das Sessões, 10 de maio de 2012

Deputado Joseildo Ramos