PROJETO DE LEI Nº 20.119/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Cátedra com sede e foro no município de Salvador-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Cátedra com sede e foro no município de Salvador-BA.

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2012

Deputado Mário Negromonte Júnior

JUSTIFICATIVA

O Instituto Cátedra, CNPJ nº 13.032.262/0001-80 é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 31 de agosto de 2009, com sede na  Rua Belo Horizonte, nº 253 bairro Barra Avenida no município de Salvador-Ba, destinada a fomentar o desenvolvimento econômico sustentável através da Educação e gestão, além do  desenvolvimento de projetos, em seus diversos níveis, e da qualificação profissional das pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. 
 
Este Instituto tem o objetivo de  promover o desenvolvimento sustentado e constante, auxiliando o aprimoramento do índice de desenvolvimento humano nas comunidades nas quais atua, especialmente através da pesquisa, desenvolvimento e implementação de projetos educacionais e gestão, em seus diversos níveis, da qualificação profissional presencial e à distância, do desenvolvimento e realização de projetos ligados ao patrimônio cultural material e imaterial, captação de recursos e/ou incremento da eficiência dos entes públicos ou privados pela otimização dos seus processos. 
 
Dessa forma, o INSTITUTO CÁTEDRA é uma instituição de relevante importância social, razão pela qual necessita de reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual. 
 
Por fim, a instituição ora mencionada encontra-se munida dos documentos necessários à sua efetivação e esperamos que tal projeto de lei seja aprovado por esta Casa. 

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2012

Deputado Mário Negromonte Júnior