REQUERIMENTO Nº 7.579/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de março de 2012 para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2012: Fraternidade e a Saúde Pública, e com o lema: Que a saúde se difunda sobre a terra.    
  
A Campanha da Fraternidade é uma campanha promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, realizada no tempo quaresmal que convoca os cristâos a uma maior participação nos sofrimentos de Cristo. É um grande instrumento para desenvolver o espírito de conversão, renovação interior e preparação para a Páscoa. No ano de 2012 a Campanha da Fraternidade aborda o tema da Saúde Pública. Desejando assim, sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade. 
  
Desde que foi criada, na década de 60 a campanha da fraternidade vem apresentando e discutindo temas candentes da nossa sociedade, visando ajudar aos cristãos e às pessoas em geral a viverem a fraternidade, assumindo compromissos concretos para a transformação social a favor da vida. Em 2012 a Campanha da Fraternidade, traz como tema Saúde Pública e como lema "Que a saúde se difunda sobre a terra! (Cf.Evlo,38,8).  
 
O objetivo geral CF 2012. Será promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população. 

Este problema social não é somente de responsabilidade das autoridades públicas, apesar de ser a detentora da maior parcela. Mas, é de toda a sociedade.  

 A CNBB assume uma postura de enfrentamento pela via do Evangelho de Jesus Cristo, alertando o Brasil para a necessidade de construção de uma nova cultura, o que nos remete a discussões muito mais amplas, concernentes às condições de vida das pessoas, à postura dos representantes do povo no planejamento público e na aplicação das leis que garantam a sobrevivência e a saúde da população da Terra, ao papel desenvolvido pelos cristãos e pelos cidadãos em geral na transformação da realidade em que vivemos.    
  
Assim sendo, solicito desta Casa Legislativa o deferimento à Sessão Especial ora requerida, no intuito de ratificar essa iniciativa de valorização a CF 2012 e de demonstrar a preocupação do Parlamento baiano com a saúde e o seu esforço para que alcancemos dias de efetiva fraternidade.   

P.deferimento.

Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2012

Deputado Yulo Oiticica