INDICAÇÃO Nº 19.990/2013

Exmo. Sr. Deputado MARCELO NILO
Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente:

O Deputado signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 139, Regimento Interno, que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, para através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a INDICAÇÃO da seguinte matéria:

"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-502, com apenas 9,5 Km de extensão, que liga a BR 101 ao município de Cachoeira, possibilitando maior fluidez, segurança e conforto, aos usuários dessa via e aos moradores ordeiros e humildes do Distrito de Belém de Cachoeira  diminuindo o sofrimento e  riscos de acidentes para os usuários desta via ".

					JUSTIFICATIVA

As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender aos conclames das comunidades dos Municípios de Cachoeira,  Santo Amaro, São Felix, São Gonçalo dos Campos e outros, bem como todos os usuários que transitam pela BA-502, como medida de evitar, ou ao menos aliviar os acidentes e perigos constantes causados pela danificação existente ao longo da via. A  BA 502 atravessa o Distrito de Belém de Cachoeira, localidade onde existem pouco mais de 3000 habitantes. 

O trecho em comento encontra-se em estado precário, apresentando declives, ondulações em toda sua extensão, causando dores lombares nos motoristas e motociclistas, principalmente aqueles que utilizam diariamente seus veículos como meio de subsistência, a exemplo de taxistas, moto-taxistas, rodoviários e caminhoneiros, sem contar o grande prejuízo causado por quebra e desgastes de peças e pneus. 
 A diminuição de velocidade por conta da mal conservação dessa estradas prejudicam diariamente as pessoas que têm compromissos agendados, como viagens, audiências, entrevistas de emprego, consultas médicas e dentárias, serviços de emergência como SAMU e, mais ordinariamente, àqueles que precisam chegar em seus locais de trabalho e estudo, principalmente quando necessitam da utilização do serviço público de transporte. 

Dessa forma, com a certeza de que a recuperação do trecho supracitado trará uma melhora na trafegabilidade, diminuindo ou acabando o caos instalado nessa rodovia e amenizando o drama vivido por essas comunidade, é que aguardamos, urgentemente, a adoção das providências aqui explicitadas.

			Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2013

			    Deputado Pastor Sargento Isidório