INDICAÇÃO Nº  20.010/2013

Indico, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro da Boca do Rio. 
 
O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), indica ao Governador Jaques Wagner, que solicite a SSPB, a criação de uma UPP - Unidade de Polícia Pacificadora no bairro da Boca Rio em Salvador.  

JUSTIFICATIVA

Nos dias de hoje o desemprego, e a pobreza tem aumentando muito em nossa sociedade, com ela vêm acompanhada fatores que levam o individuo a entrarem no mundo da marginalidade, sendo que a maioria desses indivíduos são os jovens as maiores vítimas da violência.  

Nos últimos tempos, a imprensa tem dado destaque à onda de violência em São Paulo, por se tratar da mais importante e populosa capital brasileira, não poderia ser de outra forma.  Porém, em Salvador, a situação é enormemente pior, no dia 13 de novembro de 2012 o jornal folha de São Paulo divulgou uma matéria considerando que São Paulo, com cerca de 20  milhões de  habitantes na região metropolitana, registrou no último fim semana daquele mês, 30 assassinatos, o mesmo informa que Salvador é uma cidade mais violenta, pois, com uma população de cerca de 3 milhões de habitantes, registrou no mesmo final de semana, 35 assassinatos.  

A Bahia está se tornando uma forte candidata ao indesejável título de estado mais violento do Brasil e a região metropolitana de Salvador também está se transformando numa das mais violentas.  

Essa insegurança fez com que o Governo do Estado implantasse na Bahia as (UPPs) Unidades Policiais Pacificadoras. A lógica da UPP é a da conquista de espaços físicos em relação à bandidagem, de liberar a população destas comunidades do poder paralelo lá estabelecido pela ausência do poder público. 

A ocupação dos territórios anteriormente conflagrados pelo tráfico, ou pelas milícias, sejam morros no meio da cidade, sejam guetos da periferia, se mostra como saída para a fonte primária de violência urbana que afeta antes e acima de tudo aos moradores das comunidades. 

A Boca do Rio é um bairro popular de Salvador seu nome deriva-se do poluído Rio das Pedras, que possui foz nesse bairro, a comunidade tem uma feirinha, um competente e forte comércio popular e praças onde os moradores se reúnem. Com uma área de 760 mil metros quadrados acolhe uma comunidade de mais de 150 mil pessoas.  Na década de 70 havia uma praia freqüentemente visitada por muitos artistas baianos como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa, Novos Baianos, dentre outros. Hoje, essa praia (conhecida como Praia dos Artistas). Com o aumento da população vieram também o aumento da violência nesta localidade. 

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2013

Deputado Delegado Deraldo Damasceno