INDICAÇÃO Nº 20.022/2013

INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A PARTIR DA DA ADUTORA DO ALGODÃO (DISTRITO DE IBITIRA-MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO E DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL), PARA ATENDER A COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - ESTADO DA BAHIA.

O DEPUTADO JOÃO BONFIM, infrafirmado, apresenta na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional e ao Doutor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, objetivando a extensão da rede de abastecimento de água, a partir da Adutora do Algodão tendo como pontos de derivação o distrito de Ibitira  Município de Rio do Antônio e a sede do Município de Lagoa Real, respectivamente, para atender os povoados de Samambaia, Pé do Morro, Papagaio, Lagoa do Caldeirão, Burro Morto, Baixa da Baraúna, Lagoa do Alto, Junco, Umbuzeiro & Reprezo, Floresta, Agrestinho, Boi Morto, Marquinho, Casado, José Gomes e Ubiraçaba, no Município de Brumado - Estado da Bahia.
Considerando que: 
1. Com a iminente ampliação da Adutora do Algodão para o Município de Lagoa Real, com extensão, também, até o distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antônio, no âmbito das ações de enfrentamento da seca no Estado, tornarar-se viável o projeto elaborado pela Embasa - Empresa Baiana e Águas e Saneamento, cujo objeto trata-se da implantação de um sistema de abastecimento de água que atenda, na sua extensão, comunidades da zona rural dos Municípios de Brumado e também Lagoa Real. 
2. Esta proposição tem como objetivo principal assegurar o abastecimento de água em comunidades longínquas situadas no perímetro da expansão da rede que, em sua amplitude, atenderá a um contingente populacional estimado em cerca de 5.000 (cinco mil) habitantes, o que se tornará viável a partir de duas derivações, a saber: 
2.1 - Derivação a partir do distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antônio, com extensão compreendida em cerca de 5 (cinco) km, atenderá as localidades de SAMAMBAIA, PÉ DO MORRO, PAPAGAIO,LAGOA DO CALDEIRÃO, BURRO MORTO, BAIXA DA BARAÚNA, LAGOA DO ALTO, JUNCO e UMBUZEIRO todas localizadas no Município de Brumado; 
 
2.2 - Derivação a partir do Município de Lagoa Real, com extensão compreendida em cerca de 6 (seis) km, atenderá a localidade de RIACHÃO, ainda em Lagoa Real e as comunidades de REPREZO, FLORESTA, AGRESTINHO, BOI MORTO, CASADO, MARQUINHO, JOSÉ GOMES e UBIRAÇABA, essas localizadas em território brumadense. 
3. A construção da adutora será, de fato, a solução para os problemas concernentes ao abastecimento humano nas comunidades situadas na zona rural do Município de Brumado, bem como em algumas localidades da zona rural dos Municípios de Lagoa Real e Rio do Antônio, formadas por um grande contigente populacional. Através da ampliação da oferta de água naquela região, onde são comuns os períodos de longa estiagem, será amenizado os problemas relacionados ao abastecimento humano, beneficiando, especialmente, aquelas famílias menos favorecidas. 
4. A água é um bem indispensável a sobrevivência do ser humano e suprir a deficiência no abastecimento das mencionadas comunidades, além de ser fundamental para o desenvolvimento regional, promove a melhoria na qualidade de vida da população, evitando assim que os moradores, por não terem outra alternativa, façam uso de água, provenientes de cisternas e cacimbas, que porventura poderá estar contaminada colocando em risco a saúde de todos que a utilizam. 
Pelas razões fáticas, INDICA ao excelentíssimo senhor Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional e ao Doutor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, objetivando a extensão da rede de abastecimento de água, a partir da Adutora do Algodão tendo como pontos de derivação o distrito de Ibitira - Município de Rio do Antônio e a sede do Município de Lagoa Real, respectivamente, para atender os povoados de SAMAMBAIA, PÉ DO MORRO, PAPAGAIO, LAGOA DO CALDEIRÃO, BURRO MORTO, BAIXA DA BARAÚNA, LAGOA DO ALTO, JUNCO, UMBUZEIRO & REPREZO, FLORESTA, AGRESTINHO, BOI MORTO, MARQUINHO, CASADO, JOSÉ GOMES E UBIRAÇABA, no Município de Brumado Estado da Bahia. 
 
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2013

Deputado João Bonfim