INDICAÇÃO Nº 20.046/2013

    

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que promova a revitalização da Praça da Sé. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Praça da Sé é um dos pontos turísticos mais visitados de Salvador; 
 
Considerando que a Praça da Sé é a principal via de acesso ao Pelourinho, à Cidade Baixa e meio de comunicação com a Praça Municipal e o Terreiro de Jesus, importantes pontos turísticos e de trânsito diário de pedestres em geral; 

considerando que na Praça da Sé há belíssimos monumentos que por si só contam a história dos baianos; 
 
Considerando que na Praça da Sé existem vários estabelecimentos comerciais que vendem produtos típicos da Bahia e por esse motivos atraem consumidores de todo o mundo;  
 
considerando que apesar de tão importante para Salvador, a Praça da Sé está totalmente abandonada, com grades e cobertura metálica do piso soltas, apresentando riscos, iminentes, de causar graves acidentes aos transeuntes; 
 
considerando que além de pisos soltos a fonte luminosa onde jorrava água acompanhada de cores e música acrescentando mais beleza e cultura à Praça da Sé, encontra-se desligada, totalmente enferrujada, transparecendo o desprezo e o abandono em que a cidade se encontrava; 
 
considerando que é imprescindível a imediata revitalização da Praça da Sé, para que se promova o disposto no art. 182 da Constituição Federal : 

" A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes." 

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto que promova revitalização da Praça da Sé.     

Sala das Sessões, 07 de março de 2013. 

 Sidelvan Nóbrega  
 Deputado Estadual (PRB)