INDICAÇÃO Nº 20.230/2013

						Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado a 							recuperação e pavimentação asfáltica das     BA.s
						458, 459 e a 460, que integram o Anel da   Soja ou
						a sua FEDERALIZAÇÃO.

O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 do Regimento Interno, requer que após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Doutor Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Doutor otto Alencar, a presente Indicação:
		
Indica a necessária e urgente recuperação com pavimentação asfáltica das rodovias BA 458, 459 e 460, conhecidas por Anel da Soja, assim como encaminhar a sua federalização em acordo com o Governo Federal.

					JUSTIFICATIVA

Considerando que:

1. A região percorrida pelas Bas em apreço é formada por quatro municípios: Riachão das neves, Luiz Eduardo Magalh]aes, Barreiras e Formosa do Rio preto, correspondendo a um total de aproximadamente 367 mil hectares. A área e de grande importância econômica e estratégica ao desenvolvimento do Oeste Baiano.

2. A BA 458 tem seu início num entroncamento com a BR 242 no sentido Barreiras – Luiz Eduardo Magalhães, ligando-se com a BA-450 e esta com a BA-460 que termina num entroncamento também com a BR-242, no sentido de Luiz Eduardo Magalhães – fronteira com o Tocantins.

3. A recuperação do Anel da Soja se faz necessário devido ao péssimo estado em que se encontra e diante do intenso e crescente tráfego que aí se desenvolve, particularmente de grãos, em uma extensão de cerca de 220 quilômetros que vai integrando-se com a malha viária da BR 242, vindo a beneficiar a mais importante fronteira agrícola do Estado. Ação esta que irá promover um melhor escoamento da produção de grãos no estado, pois, hoje, parte dessa produção é escoada pelo Estado do Tocantins, provocando , assim, perda de impostos à Bahia;

4. A Região do Oeste da Bahia é uma das regiões estraatégicas para implantação do programa de Interiorização da Indústria promovido pela FIEB (Federação das Indústrias da Bahia), necessitando, portanto, que suas rodovias estejam em perfeitas condições de conservação e trafegabilidade para que se possa melhorar o desempenho da região no cenário da industrialização da bahia.

5. Submetemos, através desta apreciação, a opção da FEDERALIZAÇÃO do Anel da Soja, face sua importância econômica e estratégica para produção e escoamento de grãos, haja vista que a União detém maior capacidade orçamentária frente as condições do Estado, além da soja ser vital no processo das exportações do País com reflexo positivos na Balança de Pagamento,

Diante do exposto e respaldado no intuito de garantir o fortalecimento dod desenvolvimento da Região é que encaminhamos o pleito na direção apontada, objetivando reduzir custos e dar mais segurança no transporte da produção de grãos e de passageiros que movimenta o Anel da Soja.

				Sala das Sessões, 22 de maio de 2013.

				Deputado Herbert barbosa (DEM)