INDICAÇÃO Nº 20.307/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação do sistema de sinalização de trânsito município de Santa Maria da Vitória. 

	O município de Santa Maria da Vitória, localizado no Oeste da Bahia, na Bacia do Rio Corrente, possui uma população de aproximadamente 42.000 habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seu PIB per capita (por cabeça) é de R$ 4.399,50, razão pela qual essa região se tornou destaque no cenário econômico baiano. Ressalte-se que o produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região durante um certo período. 
	Tem-se que, em razão do considerável poder econômico dos santamarienses, a quantidade de veículos locais é grande. Além disso, em virtude do favorável posicionamento geográfico de Santa Maria da Vitória, que fica próxima a São Félix do Coribe, Santana, Baianópolis, Canápolis, São Desidério, Correntina e Jaborandi, percebe-se um fluxo intenso de veículos provenientes dessas regiões. 
	No entanto, apesar dessa grande circulação de veículos, um dos grandes problemas do município é a dificuldade de organização do trânsito, que não acompanha o crescimento da região, inviabilizando o respeito às liberdades, aos direitos humanos e à cidadania, já que um município que não oferece deslocamento seguro de pessoas e bens não pode considerar os seus habitantes protegidos. 
	Assim sendo, é notória a necessidade organização do seu trânsito, através da implantação de semáforos, instalações de placas de sinalização e outras medidas capazes de atender satisfatoriamente às demandas de segurança, fluidez e facilidade na articulação das ações de trânsito, transporte coletivo e de carga.  
	O atendimento à indicação feita pode ser traduzido em melhorias na qualidade de vida da população santamariense, controlando e incentivando o desenvolvimento urbano, visto que não é possível a manutenção de um sistema precário de trânsito em uma região com tanto fluxo de automóveis.  
 	Isto posto, indico à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a implantação do sistema de sinalização de trânsito em Santa Maria da Vitória.

JUSTIFICATIVA

Em razão do considerável poder econômico dos santamarienses, a quantidade de veículos locais é grande. Além disso, em virtude do favorável posicionamento geográfico de Santa Maria da Vitória, que fica próxima a São Félix do Coribe, Santana, Baianópolis, Canápolis, São Desidério, Correntina e Jaborandi, percebe-se um fluxo intenso de veículos provenientes dessas regiões. Assim sendo, é imperiosa a necessidade de organização do trânsito.

Sala das Sessões, 9 de julho de 2013

Deputado Jurandy Oliveira