INDICAÇÃO Nº  20.314/2013
	
	Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner a inclusão de fonoaudiologia, terapia ocupacional e hidroterapia na relação de serviços cobertos pelo PLANSERV.
	
	O deputado infrafirmado vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner para que determine a inclusão de fonoaudiologia, terapia ocupacional e hidroterapia na relação de serviços cobertos pelo PLANSERV.
	
	JUSTIFICATIVA
	
	Os servidores do Estado da Bahia e seus dependentes vêm apresentando constante insatisfação com a não inclusão dos serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e hidroterapia no rol de serviços cobertos pelo PLANSERV. 
	Isso porque tais serviços são de suma relevância para a saúde global do ser humano, quer porque contribui para a recuperação de pacientes de doenças graves, como AVC, quer porque contribui para o desenvolvimento para pacientes portadores de necessidades especiais. 
	Ademais, tais procedimentos/serviços já integram o  Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, não se justificando, assim, a omissão do PLANSERV, no particular. 
	Pelo exposto, manifesta-se de forma axiomática a relevância do objeto da presente proposição, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Governador do Estado da Bahia.
	
	Sala das Sessões, 11 de julho de 2013
	Deputado Álvaro Gomes