INDICAÇÃO Nº 20.318/2013

A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno desta Casa, encaminha, através da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao secretáro de saúde, Jorge Solla, INDICAÇÃO para que seja realizada obras de reforma e qualificação no Hospital Geral de Camaçari (HGC), a contratação de pessoal e a disponibilização de novos equipamentos, na forma discriminada abaixo. 

JUSTIFICATIVA

O Hospital Geral de Camaçari (HGC) foi construído há 25 anos, com 150 leitos, e é responsável por atender 24 cidades baianas. Desde a sua construção, a única ampliação foi a construção de oito leitos na unidade de tratamento intensivo (UTI), dos quais dois estão desativados já há algum tempo, em razão de defeito no sistema de gases.

Além da estrutura antiga e incompatível com o crescimento populacional – apenas em Camaçari, esse incremento foi de 80 mil novos habitantes entre os anos de 2005 e 2012 – o HGC ainda sofre com a redução de pessoal, o que impossibilita o funcionamento de duas alas da unidade, a saber: pediatria e clínica médica. Desse modo, o atendimento torna-se ainda mais precário em núcleos como a emergência. 

Por outro lado, já constam no plano diretor regional, elaborado pela própria secretaria estadual de saúde, diversas intervenções no HGC, o que, por si só, já demonstra que o governo baiano reconhece as dificuldades e deficiências ali detectadas. Não obstante isso, as medidas previstas ainda não foram implementadas. 

Por essa razão é que indico: 

•	Contratação de mão de obra qualificada, prioritariamente enfermeiros e técnicos de enfermagem, de acordo com documento enviado ao secretário de saúde, Jorge Solla, pela administração do HGC; 

•	Disponibilização de 2 (duas) novas ambulâncias, uma comum e outra equipada (UTI Móvel), além dos respectivos profissionais necessários à utilização destas; 

•	Construção de uma unidade de tratamento semi-intensivo, com 14 leitos; 

•	Acelerar o processo de construção da maternidade.

Sala das Sessões, 16 de julho de 2013

Deputada Luiza Maia