INDICAÇÃO Nº  20.334/2013

A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno desta Casa, encaminha, através da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, ao excelentíssimo senhor governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário de infraestrutura, Otto Roberto Mendonça de Alencar, INDICAÇÃO para que sejam instalados redutores de velocidade na BA-099, nas proximidades da localidade de Barra do Jacuípe, município de Camaçari – BA. 

JUSTIFICATIVA 
A BA-099, conhecida como “Estrada do Coco”, construída na década de 60, é o principal meio de acesso às praias do litoral norte do Estado da Bahia, dentre estas Arembepe, Barra do Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim, Praia do Forte, etc.. Nas últimas décadas, com a instalação de inúmeros empreendimentos imobiliários nas praias do litoral norte, e o consequente incremento no turismo, o fluxo de veículos na BA-099 aumentou consideravelmente. 
A vila de Barra do Jacuípe, situada no município de Camaçari – BA, é cortada pela Estrada do Coco. Nas proximidades da rodovia há intenso trânsito de pessoas, muitas das quais atravessam a pista para acessar imóveis e equipamentos públicos situados de um ou outro lado da localidade. Além disso, muitos empreendimentos comerciais instalaram-se nas margens da BA-099. 
Tudo isso resultou na necessidade da adoção de medidas preventivas e acautelatórios, no sentido de resguadar a segurança dos transeuntes, motivo pelo qual  faz-se necessário a intalação de redutores de velocidade na BA-099, nas proximidades da localidade de Barra do Jacuípe, município de Camaçari – BA. 

Sala das Sessões, 25 de julho de 2013

Deputada Luiza Maia