INDICAÇÃO Nº 20.341/2013
	
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a realização de obras de recuperação para liberar o tráfego na Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, no bairro de São Caetano.   
	
	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a realização de obras de recuperação para liberar o tráfego na Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, no bairro de São Caetano.
	                                                          JUSTIFICATIVA
	
	Considerando que a herança urbanística deixada no decorrer dos tempos, pela falta de planejamento e estrutura na ocupação do espaço urbano, acarretou dificuldades hodiernas, a exemplo da falta de saneamento básico, escassez de áreas de lazer, transporte inadequado e principalmente na mobilidade urbana das grandes cidades que passou a ser um grande desafio para o poder público 
	Considerando que o desenvolvimento das cidades está diretamente ligado a uma política de direito urbanístico e a mobilidade urbana está inserida neste contexto com a posição de vetor de grande importância para o desenvolvimento urbano, pois, é responsável por proporcionar acessibilidade e garantir a locomoção de pessoas e mercadorias na cidade.    
	Considerando o que o bairro de São Caetano é um bairro estratégico para a cidade de Salvador e é meio de acesso à Cidade Baixa, beneficiando os moradores dos bairros de Castelo Branco, Marechal Rondon, Pirajá, Fazenda Grande, Calabetão, Mata Escura, Dom Avelar, Cajazeiras, Águas Claras, além de servir de circulação alternativa para os veículos que vem da BR-324;  
	Considerando que o estado da conservação da Rua Engenheiro Austricliano, denominada "Ladeira do Cacau" e da Avenida Nestor Duarte está bastante precário necessitando de requalificação e a Ladeira do cacau de obras estruturais com a maior urgência, pois, atualmente está bloqueada e pode oferecer riscos prejudiciais para a população local.  
	  
	Considerando que já foi encaminhada a indicação n° 19452/2012 ao gestor anterior e apesar de toda situação de urgência argumentada, infelizmente a solicitação não foi atendida e, portanto, a obra ainda não foi executada, causando enormes prejuízos para a nossa cidade.  
	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a realização de obras de recuperação para liberar o tráfego na Rua Engenheiro Austricliano, denominada Ladeira do Cacau e a requalificação da Avenida Nestor Duarte, no bairro de São Caetano.  
	
	Sala das Sessões, 30 de julho de 2013
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega