INDICAÇÃO Nº  20.352/2013
	
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a inclusão do pescado na merenda das escolas públicas do Estado da Bahia.   
	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a inclusão do pescado na merenda das Escolas Públicas do Estado da Bahia.
	                                                       
	 JUSTIFICATIVA
	Considerando que a Inclusão do pescado na merenda das Escolas Públicas do Estado da Bahia irá proporcionar as crianças uma alimento saudável, com alto valor nutricional, rico em proteínas e nutrientes como cálcio, potássio, selênio, ferro, iodo vitaminas A, B D, E e ômega 3, além de possuir um papel relevante na redução da evasão escolar, pois, em muitos casos a escola fornece a criança alimentação que ele não recebe em casa. 
	Considerando que a proteína do Peixe é uma das mais nobres e a cada 100 gramas oferece 30 gramas de proteína, pouca gordura e segundo pesquisas cientificas o acido graxo ômega 3 encontrado em boa parte do alimento é fundamental para o desenvolvimento do sistema nervoso das crianças, facilitando a aprendizagem e a atividade mental. 
	Considerando que as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE indicam que cada brasileiro, consome em média, 7 kg de peixe por ano, bem abaixo dos 12 Kg recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), a inclusão do pescado vai contribuir para melhorar estes índices negativos. 
	 Considerando que para mudar este quadro e se aproximar do consumo mundial de peixe por pessoa que é de 16 Kg por ano é importante que o consumo de pescado seja iniciado na fase escolar e a importância deste consumo incentivado através de material didático, o que irá contribuir bastante para consolidar o hábito saudável na vida adulta com a inclusão do peixe no cardápio de refeições. 
	 Considerando uma boa opção para facilitar o consumo do pescado nos cardápios escolares é a carne mecanicamente separada obtida a partir de uma única espécie ou misturada a espécies de peixes através de processo de separação mecanizada da parte comestível, gerando uma massa sem a presença de espinha, vísceras, ossos, pele e escamas, com a possibilidade de desenvolver vários produtos como hambúrguer, quibe, empanados, almôndegas e outras preparações, portanto, melhor aceito pelo público infantil. 
	Considerando que o consumo do pescado nas escolas públicas do Estado da Bahia vai gerar emprego e renda, pois, todo pescado deverá advir das cooperativas, associações e colônias de pescadores, que terão parte ou toda sua coleta voltada para merenda escolar em consonância com o Ministério da Pesca. 
	Considerando que serão feitas parcerias com os órgãos envolvidos com o pescado no Estado da Bahia e do governo federal, no intuito de tornar viável o manejo, conservação e distribuição do pescado.   
	Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a inclusão do pescado na merenda das Escolas Públicas do Estado da Bahia. 
	                                       
	Sala das Sessões, 8 de agosto de 2013
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega