INDICAÇÃO Nº 20.403/2013

 
A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno desta Casa, encaminha, através da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, ao excelentíssimo senhor governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário do meio ambiente, Eugênio Spengler, INDICAÇÃO para que sejam adotadas providências no sentido de despoluir e revitalizar o rio Água Branca, particularmente no trecho que corta o município de Ipiaú – BA. 

JUSTIFICATIVA 

O rio Água Branca, cuja nascente está localizada na região conhecida como “Serrinha”, no município de Ibirataia, é um dos mais importantes afluentes do rio de Contas. Ocorre, entretanto, segundo relatos da população local, que muitos dos trechos do rio Água Branca, ao longo do tempo, sofreram intervenções humanas inadequadas, que ocasionaram impactos negativos de diversas ordens, a provocar alteração no curso natural das suas águas. 
 
Por outro lado, o contínuo despejo de esgotos domésticos no rio Água Branca tem contribuído para que as suas límpidas águas tornem-se poluídas e impróprias para o consumo. As ações humanas provocaram, também, modificações na flora e fauna local. Há registros de que são cada vez mais raras espécies locais como o lambari, a lampreia, a traíra e o gajé, dentre tantas outras. Esse fenômeno tem sido causado em razão do estímulo à criação, na mesma região e ambiente, de outras espécies que predam as variedades regionais. 
 
Por essa razão é que indico sejam adotadas providências no sentido de despoluir e revitalizar o rio Água Branca, particularmente no trecho que corta o município de Ipiaú – BA. 

Sala das Sessões, 02 de setembro de 2013. 

LUIZA MAIA 
Deputada Estadual – PT