INDICAÇÃO Nº 20.471/2013
	
	Indico,  nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Saúde Estado da Bahia - SESAB, a Implantação na Rede Pública de Saúde  de um Programa Coletivo de  Cirurgia Gratuitas  de Vasectomia para os homens e Ligadura de Trompas para as mulheres que são  Moradores de  Ruas . 

	O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) solicita ao Governador Jaques Wagner, que solicite a SESAB, a Implantação na Rede Pública de Saúde de um Programa Coletivo Gratuito de Cirurgias de Vasectomia para os homens e de Ligadura de Trompas para as mulheres que são Moradores de Ruas. 
	 
	O IBGE analisou dados do Departamento Intersindical de Estatísticas – DIEESE e UFBA, e apontou, em 2007, uma taxa de desemprego superior a 25%. Informação do Governo do Estado, através da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, também sinaliza para o mesmo percentual de pessoas fora do mercado formal de trabalho: mais de 410 mil no início de 2008.   Esse panorama faz mostrar a verdadeira realidade de nossa cidade, onde o desemprego leva algumas pessoas ao desespero e abandono total, sendo que muitos por não terem oportunidade e nem condições vão parra nas ruas, fazendo delas a sua única moradia. 
	Salvador é a terceira maior cidade do Brasil em população, com 2.676.606 habitantes, e o número de crianças, adolescentes e adultos que moram nas ruas ainda é considerado alto. 
	De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a capital baiana registra mais de 4 mil moradores de rua. Uma outra pesquisa da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão em parceria com Ministério Público, revelou que vivem nas ruas de Salvador 2.076. Estas pesquisas foram divulgadas em 2008. 
	Ninguém sabe ao certo quantas pessoas vivem nas ruas de Salvador atualmente. Isso se deve por não haver uma estatística oficial sobre o assunto. Mas o fato é que eles estão pelas calçadas, praças, sinaleiras, em bairros periféricos, bairro nobres, debaixo de viadutos e, com isso, evidenciando a gravidade do problema.           
	 
	Mas o que se vê nas ruas de Salvador é um número crescente de moradores de rua. Os bancos e os jardins da Praça da Piedade se transformaram em dormitórios para os moradores de rua.  Muitos passam a madrugada acordado andando pelas ruas de Salvador e durante o dia dormem. 
	Os viadutos e marquises viram os seus únicos tetos, onde ali muitos cozinham, dormem e  aumentam a sua família desordenadamente sem nenhum planejamento familiar e sem nenhuma condição alimentar. O resultado disso tudo é mais crianças nas ruas sem nenhum sem pespectiva de um futuro melhor. 
	
	Sala das Sessões, 7 de outubro de 2013
	Deputado Delegado Deraldo Damasceno