INDICAÇÃO Nº 20.481/2013
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de energia elétrica rural para a Região Cachoeirinha, no município Taperoá.
	
	O Subscritor da presente, Deputado Estadual Coronel Gilberto Santana, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, que se digne encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam  adotadas as providências pertinentes, em face da justificativa a seguir: 
	A energia elétrica é elemento fundamental à qualidade de vida dos cidadãos, permitindo-os  usufruir dos benefícios do progresso e da tecnologia, principalmente na zona rural.  É direito do cidadão e permite o bem estar e conforto na realização de atividades do cotidiano, de forma segura e contínua.  
	A ausência deste serviço traz como consequência óbices de todos os gêneros, desde os relacionados ao progresso da região quanto à qualidade de vida, atividades econômicas e segurança, o que atinge diretamente o bem estar da população.  
	A região possui protocolo no Programa Luz para Todos, sob o Nº de Projeto X-0072683, no que se refere às famílias que não estão sendo contempladas pelo benefício da energia elétrica. 
	Ocorre que inúmeras famílias da localidade já são beneficiárias deste serviço essencial, porém, remanesceram mais de 50 (cinquenta) núcleos familiares, residentes da localidade de Região de Cachoeirinha sentem diariamente a falta da energia elétrica, fato que compromete, inclusive, o desenvolvimento de atividades geradoras de receita.  
	A economia do município atualmente destaca-se pela prestação de serviços, porém, as produções agropecuárias ainda representam percentual significativo, em particular, desta localidade em epígrafe. 
	Vale dizer, é patente a necessidade de disponibilização da energia elétrica,  no referido trecho da Região Cachoeirinha, no município Taperoá, visto que trata-se de serviço básico e essencial para todo e qualquer cidadão, como prega Constituição Federal vigente. 
	Isto posto, indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a realização de tal providência para concretizar o bem estar e o desenvolvimento desta localidade de Taperoá.
Sala das Sessões, 9 de outubro de 2013
Deputado Coronel Gilberto Santana