INDICAÇÃO Nº 20.482/2013

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal e Gongogi até o entroncamento com a BR-030, na BA 120.

O Subscritor da presente, o Deputado Estadual Coronel Gilberto Santana, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa que se digne encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que sejam  adotadas as providências pertinentes em face da justificativa a seguir:  
  
Os municípios de Ilhéus (Distrito de Banco Central), Aurelino Leal (Distrito de Lage do Banco) e Gongogi (até o entroncamento com a BR-030) vêm enfrentado uma série de problemas em virtude das más condições da BA-120. Este trecho conta com mais de 50 Km de extensão, conforme aponta o DERBA.  
 
Evidencia-se o fator risco, visto que, ao diminuir a velocidade para passar pelas cavidades da via o motorista fica vulnerável à ação de meliantes que aproveitam a situação para a  prática de delitos. Outra situação é inerente ao próprio trânsito, quando acidentes podem ser causados por manobras para desviar dos buracos ou até mesmo pela queda neles. 
 
A população dos municípios acima descritos clama por uma providência no sentido de recuperar um trecho tão importante para tais cidades. Ilhéus conta com uma população média de 184.236 habitantes; Aurelino Leal é representada por população de 13.595  habitantes; enquanto que Gongogi possui população média de 8.357 habitantes. 
 
A economia da região tem sido bastante prejudicada pelas atuais condições da rodovia. Outro fato relevante a ser destacado é a dificuldade da execução dos serviços públicos essenciais, tais como a promoção da saúde com a ida de médicos; a presença significativa de professores de ambas as redes para proporcionar a educação; além do próprio transporte público, que se revela como instrumento maior do poder público para promover o direito de ir e vir do cidadão.  
 
Com o melhoramento do referido trecho, consequentemente, tais benefícios alcançarão as cidades fomentando suas receitas, permitindo um fluxo normal de veículos e tornando a região mais atrativa para investimentos, e promovendo a cidadania como deve ser. 
 
Pleiteia-se, portanto, RECUPERAÇÃO do trecho que liga os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal e Gongogi até o entroncamento com a BR-030, na BA 120.  
  
Isto posto, indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a realização de tal providência para concretizar o bem estar e o desenvolvimento destas cidades importantíssimas para o Estado baiano.

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2013

Deputado Coronel Gilberto Santana