INDICAÇÃO Nº 20.561/2013

Indico, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que solicite a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - SSPBA, a criação de uma UPP- Unidade de Policia Pacificadora no bairro de Castelo Branco. 

 
O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), indica ao governo, a criação de uma UPP – Unidade de Polícia Pacificadora no bairro de Castelo Branco em Salvador, através da Secretaria de Segurança Pública. 

JUSTIFICATIVA

Segundo pesquisa divulgada no dia 19 de julho no portal do R7, Salvador (Bahia) é a cidade mais violenta em todo o território nacional, de acordo com um estudo sobre a violência no Brasil. 

O levantamento mostra que o número de pessoas assassinadas no País é maior do que alguns conflitos armados internacionais. Em três décadas, o aumento foi de 323%. 
 
Depois de Salvador, aparecem Rio Largo (AL) e Maceió (AL). Ananindeua, no Pará, e São Miguel dos Campos, em Alagoas, seguem no ranking da pesquisa.  
 
Os jovens de 14 a 25 anos são as principais vítimas, especialmente de homicídios. A pesquisa mostra também que o maior número de assassinatos é contra pessoas negras. Os crimes acontecem com mais freqüência de quinta-feira a domingo. 
 
No inicio dessa semana ficamos todos chocados com um noticia de um importante jornal norte- americano, onde o grande destaque foi nossa amada capital salvador. O jornal norte-americano The New York Times publicou uma reportagem na edição deste domingo dia 10, falando do abandono, do trânsito caótico e do crescimento da violência em Salvador. 
 
Na matéria, o periódico chama a cidade de "capital brasileira dos homicídios". "Salvador agora tem mais homicídios por ano do que qualquer outra metrópole brasileira, incluindo a megalópole São Paulo, que é quatro vezes maior", diz o jornal 
 
Para justificar o título, o New York Times cita alguns crimes que ganharam destaque na mídia soteropolitana, como o corpo de um traficante encontrado decapitado, uma turista adolescente que morreu vítima de bala perdida, um italiano que foi espancado em um hotel na Barra em 2010, além da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias após uma briga de trânsito em Ondina. O jornal faz ligação da morte dos irmãos com o estresse no trânsito de Salvador. 
 
Essa insegurança fez com que o Governo do Estado implantasse na Bahia as (UPPs) Unidades Policiais Pacificadoras. A lógica da UPP é a da conquista de espaços físicos em relação à bandidagem, de liberar a população destas comunidades do poder paralelo lá estabelecido pela ausência do poder público. 
 
A ocupação dos territórios anteriormente conflagrados pelo tráfico, ou pelas milícias, sejam morros no meio da cidade, sejam guetos da periferia, se mostra como saída para a fonte primária de violência urbana que afeta antes e acima de tudo aos moradores das comunidades. 
 
Castelo Branco é um bairro de Salvador, com origem no início da década de 1970.  Está dividido em cinco etapas. As 4ª e 5ª etapa são também conhecidas como Creche. A localidade tem características residenciais. Local calmo, bom para se morar. Sua distância do centro de Salvador faz com que esse bairro modesto e tranqüilo tenha uma população com uma idade um pouco mais avançada.  É também a principal porta de entrada para quem se dirige às Cajazeiras. 
 
Atualmente, Castelo Branco possui vários estabelecimentos comerciais como Lan houses, supermercados, pequenas lojas além de churrascarias e videolocadoras, principalmente na primeira etapa. O bairro é formado pelo conjunto da Urbis, hoje Conder. Sua população é formada principalmente por funcionários públicos, como policiais militares, professores do estado, Prefeitura, Petrobras e Correios. 

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2013

Deputado Delegado Deraldo Damasceno