INDICAÇÃO Nº 20.611/2013

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner, que determine a instalação subterrânea das fiações de energia elétrica, telefonia, internet e de TV a Cabo e de câmara de segurança no Estado da Bahia.

					JUSTIFICATIVA

Considerando que Salvador está repleta de fios elétricos, de telefonia, internet, e TV a cabo e que com o crescimento da cidade onde há muitas construções certamente aumentará o emaranhado de fios em postes e a poluição visual, assim como os riscos de acidentes à população, prédios históricos e aos animais como pássaros e micos que frequentemente são mortos nos fios elétricos;

considerando que as instalações de distribuição de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo, câmara de segurança, sistema de som nos logradouros públicos precisam ser subterrâneas;

considerando que o Poder Público poderá estender a exigência de instalações subterrâneas aos logradouros públicos em que estejam localizadas edificações de preservação histórica, cultural e urbanística, tombadas e registradas pelo Conselho Municipal Cultural, conforme dotações orçamentárias.

Considerando que deverá ser determinado um prazo máximo para as empresas fornecedoras dos serviços citados se adaptarem às modificações de instalação de energia elétrica já que as despesas de instalação deverão correr por conta das concessionárias;

considerando que países como a Espanha, Itália e Portugal já usam a instalação subterrânea de fios de energia elétrica dentre outros;

considerando que a instalação de fiação subterrânea evitará as interrupções de energia por queda de árvores ou de interferência climáticas o que proporcionará segurança aos cidadãos;

considerando que as despesas com a modificação da instalação de energia elétrica e telefonia deverão correr por conta exclusiva das concessionárias e estas não poderão reajustar as contas de energia ou de telefonia dos consumnidores para custear os seus gastos;

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner, que determine a instalação subterrânea das fiações de energia elétrica, telefonia, internet e de TV a Cabo e de câmara de segurança em todo o território brasileiro.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2013.

					Sildevan Nóbrega
				Deputado Estadual - PRB