MOÇÃO Nº 15.040/2013
O Deputado infrafirmado vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na ata, a presente Moção de Aplausos e congratulações aos Policiais Militares,  Policiais Civis, Bombeiros, ao Comandante Geral da PM, à Secretaria de Segurança e à Polícia Civil do Estado pelo excelente trabalho desempenhado durante a realização do carnaval da Bahia de 2013.

O Deputado Uziel Bueno vem, nos termos do artigo 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, declarar Moção de Aplausos e congratulações aos Policiais Militares,  Policiais Civis, Bombeiros, ao Comandante Geral da PM, à Secretaria de Segurança e à Polícia Civil do Estado pelo excelente trabalho desempenhado durante a realização do carnaval da Bahia de 2013. 
A maior festa popular do mundo, o Carnaval de Salvador, recebe cado ano que passa, maior número de turistas, que vem de todos os lugares do planeta com o objetivo de conhecer, participar e se divertir em conjunto com o povo soteropolitano. 
Esta grande concentração de gente muda totalmente o fluxo de funcionamento da cidade, gerando a necessidade de um plano apurado no âmbito da Segurança Pública para evitar que a criminalidade, através do tráfico de drogas, furtos, roubos e agressões, aproveitem o grande número de pessoas se divertindo e passem despercebidas suas atitudes.  
Dentre as atitudes tomadas, que vão desde a proteção de locais onde há comercio de material carnavalesco, passando por terminais de transportes e nos circuitos das avenidas, foram mais de 20 mil policiais e bombeiros militares atuando no Carnaval 2013 para garantir a segurança dos foliões em todo estado. O efetivo foi distribuído nos três circuitos oficiais (Batatinha, Dodô e Osmar), nos carnavais de bairro da capital, nas cidades do interior e Região Metropolitana de Salvador.   
Durante o período da festa foram realizadas 521 conduções a delegacias e sete adolescentes apreendidos, 115 armas brancas e três armas de fogo apreendidas. Ao todo, foram registradas 24 ocorrências, envolvendo uso ou porte de droga.   
A Operação Folia e Paz intensificou o policiamento no entorno dos grandes circuitos, estações de transbordo e grandes corredores de tráfego. Nos seis dias de festa foram abordadas 11.284 pessoas, 216 pontos de ônibus e 1.293 veículos, entre carros, motos e ônibus, oferecendo mais tranquilidade ao folião na volta para casa. Já nas rodovias, o Batalhão de Polícia Rodoviária abordou 7.035 pessoas e 5.925 veículos, que resultou em 1.064 autos de infração expedidos.  
Aos turistas que vieram curtir o Carnaval na capital baiana, a Polícia Militar disponibilizou um serviço 24 horas de acompanhamento turístico. Foram realizados 165 acompanhamentos, totalizando apoio a 3.685 turistas nacionais e estrangeiros.  
 
A operação montada  resultou numa maior produtividade do trabalho policial. Este ano o número de policiais na festa foi aumentado e foi introduzido o serviço de exame de lesão corporal, que pode ser realizado diretamente nos postos instalados nos circuitos.  
O trabalho resultou no aumento de alguns índices de registros de ocorrências policiais. O número de pessoas conduzidas para unidades policiais foi de 856, um acréscimo de 150,3% comparado a folia em 2012, que registrou 342 conduções. O número de prisões em flagrante nos três circuitos da folia foi de 144, um aumento de 94,6% comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram efetuadas 74.  
A polícia ainda conduziu 323 pessoas às unidades policiais por uso e tráfico de drogas, um aumento de 115,3% comparado ao ano passado, quando 150 foliões foram flagrados consumindo ou vendendo drogas. Outro número que comprova a eficiência do trabalho da polícia baiana na maior festa a céu aberto do planeta é o de apreensão de armas de fogo e branca, que teve um aumento de 52,9% (26 em 2013 e 17 no ano passado).  
Completando os índices de produtividade policial, foram lavrados 483 termos circunstanciados de ocorrência para quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo. O aumento foi de 90,2%, já que em 2012 foram computados 254 TCOs. 
Estas atitudes tomadas fortalecem a maior festa de rua do planeta, tornando uma festa de paz e alegria. Mais de 2 milhões de baianos e turistas invadem as ruas e vão atrás dos trios elétricos com segurança e tranquilidade. Tranquilidade essa que se deve à segurança proporcionada pelas Polícia Militar, Polícia  Civil, Corpo de Bombeiros e todos que direta ou indiretamente tenham participado e contribuído.  
Tendo isso em conta, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplausos à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, na pessoa do SECRETÁRIO SUA EXCÊLENCIA SENHOR MAURÍCIO BARBOSA, A SUA EXCELÊNCIA CEL. ALFREDO BRAGA DE CASTRO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR e ao DOUTOR HÉLIO JORGE PAIXÃO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA.  

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2013. 

Uziel Bueno 
Deputado Estadual