MOÇÃO Nº 15.122/2013
Manifesto de Moção de Pesar em razão do falecimento de Hugo Chavez Frias, Presidente da Venezuela.

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Pesar pelo falecimento de Hugo Chavez Frías, Presidente da Venezuela, dia 05 de março de 2013. 
 
“Poucas vezes, talvez nunca, pôde-se refletir, tão nitidamente, uma luta de ideias entre o capitalismo e o socialismo como a que se expressa hoje na Venezuela” - Fidel Castro 
 
Início minha homenagem utilizando das palavras do líder revolucionário Fidel Castro, talvez porque ele seja a pessoa mais qualificada para compreender a importância de Hugo Chávez para a luta revolucionária mundial. 
 
O segundo filho do casal Hogo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez nasceu em Sabaneta, no dia 28 de julho de 1954, e aos 17 anos ingressou na Academia Militar da Venezuela, onde se graduou em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia, no ano de 1975. A partir de então iniciou a carreira militar, alcançando o posto de tenente-coronel. 
 
Irresignado com a situação econômica e social da Vanezuela, marcada por inflação e desemprego, em 4 de fevereiro de 1992, Hugo Chávez comandou um movimento contra o presidente Carlos Andrés Pérez, dando vazão ao sentimento de revolta da população venezuelana que desde 1989 se manifestava contra a situação do país. 
 
O fato deu visibilidade a Chávez, que, após a anistia concedida pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, abandona a vida militar e passa a se dedicar à política.  
 
Eleito Presidente da Venezuela em 1998, assumiu o cargo em 1999, rompendo com décadas de domínio dos partidos tradicionais. A partir de então teve a oportunidade de iniciar um importante movimento político de extensão continental, que tem por  pilar o anti-imperialismo e a resistência às formas de dominação neocolonialista das “potências” internacionais, que se renovam em busca da manutenção de um processo de secular de exploração econômica. 
 
O projeto político de Chávez sempre objetivou favorecer o povo sofrido da Venezuela, dando vazão às demandas e aos anseios dos trabalhadores e oprimidos em detrimento dos interesses oligárquicos.  
 
Atento aos pontos de similitude entre os problemas enfrentados por todos os povos latino-americanos e caribenhos, vítimas do mesmo processo colonizador e neo-colonizador, sempre trabalhou pela unidade dos mesmos, do qual resultaram a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).  
 
A importância de Chávez para seu país e para toda a América Latina foi muito bem explicitada pelo editorial do Portal do Vermelho (disponível em http://www.vermelho.org.br/editorial.php?id_secao=16&id_editorial=1175), cujo teor passa a reproduzir parcialmente. Para o Portal, “Chávez introduziu um modo novo de governar e de enfrentar a questão social, tão aguda em seu país. Não se deixou levar pela rotina do Estado burocrático. Lançou um ambicioso programa social e de mobilização popular a que chamou de Missões, pelo qual enfrentou os problemas da educação, da saúde, da educação, da alimentação e do bem-estar social”.  
 
Mais adiante, ressalta que “depois de 14 anos de exercício do poder por Hugo Chávez, baseado em ampla frente política de esquerda e no imenso movimento popular que o respalda, a Venezuela avançou na construção do bem-estar social e na elevação da consciência política do povo”. 
 
Por tudo isso, ressalta, o citado editorial, que “a morte do comandante presidente Hugo Chávez Frias nesta terça-feira, 5 de março, provoca imensa dor e consternação no povo venezuelano, em todos os povos latino-americanos e na imensa legião de admiradores, seguidores, amigos e aliados que com sua força interior, seu carisma, seu talento e energia conquistou para a Revolução Bolivariana e a causa da libertação nacional e social de seu povo”.  
 
Por essa razão, venho, nesse dia, prestar-lhe uma justa homenagem através da presente Moção de Pesar. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela - Brasília – DF (SES - Av. das Nações, quadra 803, lote 13, Brasília – DF, CEP 70451-900) e ao PCdoB-Bahia.

Sala das Sessões, 6 de março de 2013

Deputado Álvaro Gomes