MOÇÃO Nº 15.141/2013

 	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  às mulheres brasileiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.  
 	Muito tempo se passou desde que as mulheres russas fizeram manifestações por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações, que marcaram o início da Revolução de 1917 e a luta das mulheres dos Estados Unidos e da Europa pelo mesmo motivo fizeram surgir a ideia de destinar um dia para homenagear as mulheres.  
 	No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920, mas a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. 
 	No Brasil, muitos avanços já foram conquistados. A mão-de-obra feminina no mercado de trabalho é algo real. Mas no Brasil, em particular, ainda existe diferenciação na relação do exercício de trabalho entre homens e mulheres; diferenças de salários, exercícios de função, critérios de admissão, etc. Apesar das dificuldades, muitas mulheres têm conquistado um espaço ímpar dentro o mercado de trabalho nacional e internacional, desempenhando tarefas de forma a superar publicamente a mão de obra masculina. 
 	Na garantia dos seus direitos também houve avanços, a exemplo da Lei Maria da Penha. É certo que esta lei é consequência de um gravíssimo caso de violência doméstica, mas tem sido um apoio às milhares de mulheres que são submetidas a diversos tipos de agressões por parte daqueles a quem dedica o seu amor e atenção, na maioria das vezes pais dos seus filhos. 
 	Muito há a se conquistar, a exemplo de uma maior participação das mulheres na política. O número de parlamentares no Congresso nacional ainda é ínfimo. Na Câmara Federal, dos 513 deputados apenas 43 são mulheres. No Senado, das 81 cadeiras, oito são ocupadas por mulheres. Nesta Assembleia Legislativa, 11 mulheres foram escolhidas pelos eleitores baianos para lhes representar.  
 	Desejo que não apenas no Dia Internacional das Mulheres, mas em todos os dias, as mulheres sejam respeitadas por todos os homens e também pelas próprias mulheres.    

Sala das Sessões, 7 de março de 2013

Deputado Augusto Castro