MOÇÃO Nº 15.195/2013

Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março. 
 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março.  

                                                         Justificativa 
 
O Dia Mundial da Água foi criado em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU).  Naquela mesma data, foi publica a Declaração Universal dos Direitos da Água, que determina ações e objetivos coordenados internacionalmente para a melhoria na disponibilidade hídrica e saneamento. Precisamos refletir sobre este recurso que é vital para a manutenção da vida.   
Esse é recurso natural de valor inestimável para qualquer ser vivo. Mais que um insumo indispensável à produção e um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, ela é vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos, que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. É, ainda, uma referência cultural e um bem social indispensável à adequada qualidade de vida da população.  
A conservação da quantidade e da qualidade da água depende das condições naturais e antrópicas das bacias hidrográficas, onde ela se origina, circula, percola ou fica estocada, fora de lagos naturais ou reservatórios artificiais. 
Isso porque, ao mesmo tempo em que os rios, riachos e córregos alimentam uma determinada represa, por exemplo, eles também podem trazer toda a sorte de detritos e materiais poluentes que tenham sido despejados diretamente neles ou no solo por onde passaram.  
Recentemente muito se tem falado a respeito da "crise da água", e especula-se sobre a possibilidade da escassez deste recurso vital se tornar motivo de guerras entre países.  
Como exemplo temos a região do nordeste, ao contrário do que muitos pensam, a seca se concentra numa área conhecida como Polígono das Secas. Esta área envolve parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do norte de Minas Gerais.  
As principais causas da seca do nordeste são naturais. A região está localizada numa área em que as chuvas ocorrem poucas vezes durante o ano. Esta área recebe pouca influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul. Logo, permanece durante muito tempo, no sertão nordestino, uma massa de ar quente e seca, não gerando precipitações pluviométricas (chuvas). 
O desmatamento na região da Zona da Mata também contribui para o aumento da temperatura na região do sertão nordestino. 
A seca, além de ser um problema climático, é uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a região. Com a falta de água, torna-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Desta forma, a seca provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão nordestino. Muitas vezes, as pessoas precisam andar durante horas, sob Sol e calor forte, para pegar água, muitas vezes suja e contaminada. Com uma alimentação precária e consumo de água de péssima qualidade, os habitantes do sertão nordestino acabam vítimas de muitas doenças. 
O desemprego nesta região também é muito elevado, provocando o êxodo rural (saída das pessoas do campo em direção as cidades). Muitas habitantes fogem da seca em busca de melhores condições de vida nas cidades. 
O dia 22 de março é, portanto, um momento para profunda reflexão sobre nosso papel no mundo, nossa responsabilidade perante a manutenção da vida no planeta. Não se pode deixar de lembrar também que, em diversos contextos, a água possui um valor místico e espiritual. Nas religiões de matriz africana, por exemplo, a água é ambiente sagrado, estritamente ligado ao feminino, à fertilidade, à purificação.   
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Governador do Estado Jaques Wagner,  Sindae, à Cerb, à Embasa e à Sedur. 
 
                                   Sala das Sessões, 21 de março de 2013

Deputado Bira Corôa