MOÇÃO Nº 15.363/2013

	O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital do Subúrbio, pelo prêmio Parcerias Emergentes do Internacional Finance Corporation- Banco Mundial, e do Infrastucture Journal, concedido aos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da America Latina e Caribe. 
	O Hospital do Subúrbio foi Inaugurado em 13 de setembro de 2010, para ser o primeiro hospital do Brasil a operar através de parceria público-privada entre o Governo do Estado da Bahia e a concessionária Prodal Saúde S.A. - formada pela Promédica e pela empresa francesa Dalkia, que fazem a gestão, operação e aparelhamento da unidade hospitalar. 
	O modelo de gestão público-privado é um modelo em que o setor privado projeta, constrói e assume a operação, além da administração da unidade. Em contrapartida, o estado paga mensalmente pelo serviço, valor que varia de acordo com o desempenho da unidade, que é avaliada a cada três meses e acompanhada por um comitê formado por representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e auditores independentes, que acompanham a produção quantitativa e qualitativa, fazem o monitoramento do hospital e o atendimento de urgência e emergência, para pacientes adultos e pediátricos. 
	A unidade hospitalar localizada no bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, possui 313 leitos, dentro do seu perfil de atendimento às urgências e emergências, sendo 60 destes para medicina intensiva, para pacientes adultos e pediátricos. A unidade contabiliza também 60 leitos de internação domiciliar, além de um parque de medicina diagnóstica, com bioimagem (radiologia digital, tomografia, ultrassonografia, ecocardiografia, endoscopia digestiva e respiratória, ressonância nuclear magnética), além de laboratório de análises clínicas. O hospital conta ainda com um bloco cirúrgico, salas cirúrgicas para média e alta complexidade, e laboratório de hemodinâmica, este último para as especialidades de cardiologia, angiologia e neurologia, ambulatório destinado ao atendimento de pacientes egressos, dispondo de especialidades em clínica médica, clínica cirúrgica, traumato-ortopedia, medicina intensiva, além do trabalho interativo entre as diversas disciplinas em saúde como enfermagem, fisioterapia, nutrição, serviço social, psicologia, fonoaudiologia, e um todo um time de apoio operacional. 
	Passam pelo ambulatório do hospital aproximadamente 16 mil pessoas e pelo menos 27 cirurgias são realizadas diariamente, sendo 80% de casos de urgência e emergência, principalmente ortopedia, apêndice e vesícula. 
	 
	Segundo a diretora da unidade Lícia Cavalcanti o hospital se capacitou em um atendimento para situações de risco, onde a gravidade do paciente é a nossa prioridade e para isto o tempo é monitorado, o paciente da emergência é atendido no momento em que chega e os demais pacientes têm atendimento previsto entre 10 e 15 minutos, sendo assim o prêmio também é resultado da somatória de passos fundamentais para atendimento seguro ao paciente. 
	Em dois anos de funcionamento o Hospital do Subúrbio já recebeu outros prêmios com destaque para o certificado de Acreditação Hospitalar, título concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e dois prêmios internacionais, um da empresa de consultoria KPMG Internacional, sediada na Inglaterra, que classificou o projeto baiano de Parceria Público Privada (PPP) como um dos 100 melhores no setor de infraestrutura pública do mundo nos últimos cinco anos, e outro da revista World Finance, que o considerou entre os melhores projetos de PPP na América Latina. 
	O prêmio Parcerias Emergentes, do Internacional Finance Corporation - Banco Mundial, e do Infrastructure Journal, concedido aos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da América Latina e do Caribe e é oferecido mediante a análise de aspectos como inovação financeira, tecnológica e impacto do desenvolvimento nas obras realizadas. 
	Receberam o prêmio o governador Jaques Wagner, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e o presidente da Prodal Saúde - concessionária responsável pela gestão do Hospital do Subúrbio, Jorge Oliveira que avaliou a conquista de mais um prêmio em nível internacional pela qualidade dos serviços prestados pelo Hospital do Subúrbio à população baiana através de caminhos alternativos na assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 
	Apresentamos nossos aplausos ao governador Jaques Wagner, ao secretário estadual da Saúde Jorge Solla, ao presidente da Prodal Saúde Jorge Oliveira, à diretora da unidade Lícia Cavalcanti, funcionários e a todos os colaboradores do Hospital do Subúrbio. 
	Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital do Subúrbio, pelo prêmio Parcerias Emergentes do Internacional Finance Corporation- Banco Mundial, e do Infrastucture Journal, concedido aos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da America Latina e Caribe. 
	Dê-se ciência desta Moção ao governador Jaques Wagner, ao secretário estadual da Saúde Jorge Solla, ao presidente da Prodal Saúde Jorge Oliveira e a diretora do Hospital do Subúrbio Lícia Cavalcanti. 
	                                   Sala das Sessões, 24 de abril de 2013
	Deputado Sidelvan Nóbrega