MOÇÃO Nº 15.449/2013
	
	Moção de Congratulações à  
	CODEBA pelos 100 anos da  
	criação do Porto de Salvador  
	 
 	O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações á CODEBA pelos 100 anos da criação do Porto de Salvador.  
	 
	A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) é uma autoridade portuária que tem como finalidade administrar e explorar os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu. Com sede em Salvador, é uma sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República. A construção, administração e exploração, entre outras atribuições, de novas instalações portuárias no estado da Bahia são de responsabilidade da empresa. 
		 
	No próximo treze de maio, o porto de Salvador estará comemorando cem anos de sua criação. Este porto foi durante os primeiros séculos do Brasil colônia, o porto mais movimentado das Américas, na época em que Salvador era a capital administrativa das terras portuguesas. Neste período era chamado simplesmente de Porto do Brasil, sendo que era por ele que chegavam as mercadorias comercializadas com Portugal e outras nações. 
 
	O porto recebeu investimentos na sua acessibilidade marítima (dragagem de aprofundamento para 15 metros), terrestre (construção da Via Expressa Baía de Todos os Santos), em equipamentos novos, infraestrutura e serviços, aumentando assim a sua capacidade operacional em receber navios de grande tonelagem, como os de full-contêineres de 4ª geração ou pós-panamax. Devemos destacar também, o moderno terminal de contêineres, instalado numa área de 117 mil m², que é considerado hoje como sendo um dos mais bem equipados entre os terminais portuários do Brasil. 
 
	Na programação dos empreendimentos, estão novos investimentos no terminal de contêineres, adquirindo os equipamentos mais modernos; está programado também um terminal exclusivo para cereais, principalmente trigo e uma moderna Estação Marítima de Passageiros, que deve ser concluída em 2013, deixando o Porto de Salvador pronto para a Copa do Mundo de 2014. São projetos que envolvem diversos programas do governo federal, através da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entes portuários, a iniciativa privada e também recursos da própria CODEBA, que transformará o Porto de Salvador em um renovado porto urbano destinado tanto a contêineres como ao turismo. 
 	 
	Um dos motivos que me levam a apresentar essa Moção de Congratulações é o reconhecimento a CODEBA pela administração que vem fazendo; assim, expresso minha estima e registro o compromisso de estar à disposição para colaborar com o desenvolvimento e melhoria do porto não só de Salvador, mas de todos os portos da Bahia. 
 
 	Após aprovação, peço dar conhecimento dessa homenagem ao Diretor Presidente da CODEBA, José Rebouças, para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população. 

Sala das Sessões, 10 de maio de 2013

Deputado Mário Negromonte Júnior