MOÇÃO Nº 15.560/2013

				Manifesta congratulações aos ilustres Desembargadores João Augusto 	
				Alves de Oliveira Pinto e a Desembargadora Dinalva Gomes 					Laranjeira Pimentel, por terem sido eleitos para compor Pleno do 					Tribunal de Justiça da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Desembargador, João Augusto Alves de Oliveira Pinto e a Excelentíssima Desembargadora, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel por terem sidos eleitos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.

Sirvo-me deste veículo para praticar um gesto de justiça. Mais do que um gesto, cumpro o dever de cidadão e parlamentar. Um dever que se materializa em reconhecimento ao trabalho de dois grandes Magistrados.

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, natural de Itabuna, nasceu 24/novembro de 1952 foi advogado militante no sul do estado da Bahia. Um dos fundadores da OAB/Seccional de Ibicaraí-BA sendo seu Secretário Geral no logradouro que leva o nome de seu genitor, senhor Daguimar Pinto, ex presidente do comité de Emancipação Política do município de Ibicaraí. Além de advogado militante foi o mais votado vereador na dácada de (1980), quando renunciou ao mandato para em outubro de 1986 assumir a magistratura, ingressando através de concurso público, aprovado em segundo lugar para cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da bahia. Exerceu a magistratura nas Comarcas de Santa Terezinha, uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro da Purificação, quando foi promovido em 1994 por merecimento a Entrância Especial. C om um histórico profissonal e intelectual injetável o Desembargador João Augusto mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia ocupou várias funções na magistratura, entre elas assessor especial da AMAB, 94/95, titular das 7ª e 44ª Varas de Substituições desta capital, Assessor Especial da segunda vice presidência do TJBA, titular da 8ª Vara dos Feitos Cíveis e Relação de Consumo da Capital quando foi convocado parea Tribunal Pleno em 2011 e relatou da tese de ingresso do Desembargador Augusto de Lima Bispo no Instituto dos Advogados da bahia 2011. Palestrantes, escritor e conferencista em diversos eventos Jurídicos e sociais. Entre seu discursos e obras destacamos; “Discurso de posse referente a cadeira Des. Álvaro Clemente de Oliveira na Academia Brasileira de Ciências Sociais – Rio de Janeiro”, “Advogado – Juiz”: regras norteadoras do relacionamento funcional”, “A Responsabilidade Civil do Estado”  - fornecedor de serviços ante o usuário/1977, além de professor substituto  de Direito Civil da UFBA, ex professor  titular de Direito Civil – UNIFACS professor palestrante nos cursos de “Deontologia dos Magistrados do Brasil – Rio de Janeiro membro da Academia Brasileira de Ciências Sociais e Comendas “Título de amigo da Polícia Militar da Bahia”, medalha do mérito eleitoral com Palma outorgada pelo o TRE/BA, e medalhar do mérito judiciário.

A Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel é natural de Santo Estevão/Ba, radicada em Feira de Santana sua cidade de adoção. Graduada em Direito pela a Universidade Federal da Bahia 1976, tendo sido aluna laureada na sua turma. Aprovada em diversos concursos públicos entre eles Delegada de Policia da Capital, cargo que exerceu o até o ano de 1981, quando foi aprovada por concurso para Magistraturas deste Estado. Com uma carreira judicante profícua a Desembargadora Dinalva Pimentel exerceu na magistratura várias funções entre elas Juiza de Direito da Comarca de Santa Inês e distritos judiciais a época, de Irajuba, Cravolândia, exercendo nesta última a jurisdição comum, Trabalhista e Eleitoral, Juíza de Ubaíra, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Itapicuru e /crisópolis quando foi promovida para a Comarca de Feira de Santana atuando nas Varas Cível, Comercial, Criminais de menores, Fazenda Pública, Família e Varas de Assistência Judiciária. Diretora do Fórum Filinto Bastos – Feira de Santana, organizou e presidiu dois garndes seminários e encontro de Magistrados, com a participação da AMAB e Tribunal de Justiça da Bahia, quando proferiu discursos de abertura em nome dos juizes daquela comarca. Instalou e inaugurou os Juizados de Pequenas Causas e Juizados de Defesa do Consumidor engrandecendo e melhorando a prestação jurisdicional na Comarca de Feira de Santana. Em 1992, foi promovida para Comarca da Capital exercendo funções judicantes no Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris. Brotas, Pernabues, Juizados de pequenas causas da liberdade Piatã e Federação, 49ª Vara de substituições, Juizados Criminais de Nazaré, Periperi, Iguatemi, e Boca do Rio. Integrou quarta Turma Recursal do Juizados Especiais funcionando nas 1ºª, 2ª, 3ª, 4ª , 5ª Turma Recusais. A partir de 2008, foi convocada para o Tribunal de Justiça da Bahia, funcionando em substituição nas 1ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis. Em 128 de maio do corrente ano foi promovida pelo o critério de antiguidade ao cargo  de Desembargadora do Tribunal de Jusdtiça da Bahia.

Em Moção traduz o reconhecimento da Magistratura, da sociedade Baiana e desta Casa Legislativa, a um trabalho sério, competente, responsável e vitorioso, de resultados corajosos, firmemente executados por estes dignos magistrados, que tão bem desempenharam a suas funções com a maior lisura e dedicação, visando o engrandecimento e fortalecimento da justiça baiana, merecendo todo respeito e aplauso da sociedade baiana, por essa vitoriosa promoção.

Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Alberto Hirs, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Sara Brito e a Excelentíssima Senhors Presidente da Associação de Magistrados da Bahia – AMAB.

Sala das Sessões, 06 de Junho de 2013.

DEPUTADO LUCIANO SIMÕES.