MOÇÃO Nº 15.583/2013

MOÇÃO  DE  APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 148 ANOS DA BATALHA NAVAL RIACHUELO  DATA  MAGNA DA MARINHA  BRASILEIRA  QUE  É                                                                                        COMEMORADO EM 11 DE JUNHO   

O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) faz inserir na ata dos seus trabalhos Moção  de Aplauso ao Dia da Marinha Brasileira.  
 A Marinha do Brasil tem sua origem ligada ao próprio nascimento do país. Em meio ao processo de independência, o governo tinha a necessidade de estender e consolidar sua autoridade sobre uma nação distribuída ao longo de uma extensa fronteira marítima. Os portugueses exerciam resistência armada nas províncias da Cisplatina, Bahia, Maranhão e Pará, e o domínio do litoral daria uma enorme vantagem ao império brasileiro, permitindo expulsar os portugueses, forçar o Norte a submeter-se, e colocar as diversas províncias sob a autoridade nacional, além de impedir a chegada de reforços de Lisboa. Assim, era necessário iniciar o processo de formação da Marinha Imperial, que de fato, teria um peso importante na conquista da independência. 
Ainda no século XIX, outras intervenções importantes da Marinha Imperial foram durante a Guerra da Cisplatina, que resultaria na independência do Uruguai, separando-se do Brasil, a deposição de Oribe e Rosas, ditadores de Argentina e Uruguai, respectivamente, e ainda a participação na Guerra do Paraguai, decisiva para a vitória da Tríplice Aliança, da qual o Brasil fazia parte. 
Com a proclamação da república, e consequente mudança de regime, a Marinha abandona a denominação "imperial", mas permanece como um núcleo bastante simpático à monarquia até as primeiras décadas do século XX. Centro de muitas tradições e práticas antigas, tanto para o bem quanto para o mal, esta força militar sofrerá uma gradual reforma a partir da chamada "Revolta da Chibata", de 27 de novembro de 1910, onde marinheiros se levantaram em protesto contra a antiga prática de chicotear os insubordinados, semelhante a práticas escravocratas. 
Durante a Primeira Guerra Mundial o Brasil teve pouca participação, apoiando os aliados. Sua principal ação foi o envio de uma força naval para patrulhar a costa africana entre Dakar e Gibraltar. A operação resultou em tragédia, pois tripulações inteiras foram atacadas pela gripe espanhola, que fazia numerosas vítimas naquela região. A moléstia causou 176 vítimas mortais. 
Na Segunda Guerra Mundial, a Marinha encontrava-se desprovida de recursos, tendo que lidar com os constantes ataques de submarinos alemães, que acabaram por afundar dezenas de embarcações brasileiras. Ao entrar na guerra, a principal tarefa brasileira foi a de garantir a proteção dos comboios que trafegavam entre Trinidad, no Caribe, e Florianópolis. Coube, ainda, à Marinha, a escolta do transporte da FEB até Gibraltar e o patrulhamento oceânico contra os furadores de bloqueio, navios que traziam mercadorias do Oriente para a Alemanha. 
Hoje, a força naval brasileira é bem equipada, no que tange à qualidade, desempenhando o papel reservado do Poder Naval em tempo de paz, funcionando como elemento dissuasor de conflitos, preservador da paz e segurança, respaldando a ação política do governo no campo das relações internacionais e mantendo-se atualizada, pronta a se expandir quando necessário. 
Dê-se ciência da presente Moção de Aplauso ao Vice-Almirante Antônio Fernando Monteiro Dias, Comandante do 2º Distrito Naval. 

Sala das Sessões, 11 de junho de 2013

Deputado Delegado Deraldo Damasceno