MOÇÃO Nº 15.666/2013
	
	O deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho.  

	Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional de Combate às Drogas com o objetivo de debater o tema e planejar ações de luta contra o uso indevido das drogas. A primeira conferência da ONU sobre drogas aconteceu em fevereiro de 1990 e nela foi determinado que os anos 1991 e 2000 fossem Internacionais de Combate às Drogas. 
	 O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNDOC) foi criado pela ONU, em 1997, para oferecer cooperação técnica aos países membros com a finalidade de combater o crime e doenças relacionadas com drogas ilícitas.  
	O número de mortes relacionadas às drogas aumenta no Brasil chegando a 150% (cento e cinquenta por cento). Quanto mais cedo o consumo maior é o risco de doenças e morte prematura.  
	 A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou Relatório Mundial sobre Drogas no dia 23/06/2011, afirmando que no Brasil 0,5% entre os adultos já usaram algum tipo de droga e em relação à cocaína tem a maior quantidade de usuários da América do Sul entre indivíduos de 18 e 35 anos.  
	Para a ONU, " o problema mundial das drogas continua a constituir uma ameaça séria à saúde pública, à segurança e ao bem-estar da humanidade, em especial dos jovens, e à segurança e soberania do Estado, comprometendo a estabilidade socioeconômica, a estabilidade política e o desenvolvimento sustentável".  
	Um dos meios de combater esse mal, que ronda diariamente crianças e jovens, é a prevenção por meio de informação e educação. As escolas e os pais têm papel muito importante na prevenção e no combate às drogas, já que a informação, a educação e o diálogo com alunos e filhos, desde a tenra idade, pode impedir que experimentem drogas lícitas prejudiciais à saúde, a exemplo do álcool, do cigarro, entre outras, que são vendidas livremente para diferentes finalidades como a cola de sapateiros, solventes, os remédios contra depressão e principalmente as ilícitas, veneno que destrói vidas.  
	A luta contra o consumo de drogas ilícitas é dever de todos, principalmente dos poderes públicos que devem fazer campanhas permanentes de prevenção e combate às drogas a fim de promover o bem comum. Campanha convincente do tipo de cartilhas, informativos e propagandas em todos os meios de comunicação, que mostrem às crianças e jovens que a felicidade é estar limpo de qualquer substância ilícita e incuta neles a responsabilidade de ter uma vida saudável. 
	Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Internacional de Combate às Drogas.  
	Dê-se ciência desta Moção ao Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) na Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla.  

	Sala das Sessões, 25 de junho de 2013
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega