MOÇÃO Nº 15.676/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXÉRCITO BAIANO PELA PARTICIPAÇÃO NA CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA.

 	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na ata dos seus trabalhos, Moção de Congratulações ao Exército Baiano pela participação na conquista da Independência da Bahia, que completa 190 anos no dia 2 de julho do ano corrente.  
 	Este ano o 2 de julho tem um significado maior do que o valor que já possui. A importância histórica da data foi reconhecida pela Presidência da República e passou a integrar o calendário de datas nacionais.  O reconhecimento é mais do que justo, pois a independência da Bahia consolidou a independência do Brasil.  
 	O território brasileiro foi declarado independente em 7 de setembro de 1822, mas o poderio de Portugal ainda permaneceu no Brasil, instalado em Salvador. Por conta da proclamação da independência brasileira, os conflitos entre os dois países foram potencializados.  
 	No início de 1823, mais tropas portuguesas chegaram a Salvador. Cercados por todos os lados, o soldados brasileiros migraram para o Recôncavo Baiano, onde existam milícias criadas para lutarem pela libertação do Brasil. O exército se reestabeleceu, voltou a marchar em direção a Salvador e no dia 2 de julho de 1823 expulsou as tropas portuguesas, tornando o Brasil independente.  
 	No combate aos portugueses, merece destaque a heroína feirense Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A jovem fugiu de casa, cortou os cabelos, travestiu-se de homem e entrou para o Batalhão dos Periquitos, em Cachoeira, com o nome de Medeiros e em nome da liberdade nacional.  
 	Dias depois do alistamento, a atitude da futura heroína veio à tona, porém o Major José Antônio da Silva Castro defendeu a ideia de que a jovem deveria continuar na tropa pelo fato de ela ter habilidade no manejo das armas e disciplina militar. Junto com o exército comandado pelo General Lima e Silva, Maria Quitéria contribuiu na expulsão os portugueses, o que lhe rendeu diversas honrarias, a exemplo do título de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro, concedido por Dom Pedro I.   
 	Nesta importante data, a Assembleia Legislativa parabeniza o Exército Baiano pela importante atuação na conquista das independências da Bahia e do Brasil, tendo a participação da heroína feirense, Maria Quitéria, na luta pela soberania brasileira e contra o domínio português.  
 	Dê-se ciência da presente Moção ao Comandante da 6ª Região Militar do Exército, o General-de-Divisão Racine Bezerra Lima Filho; ao comandante do 35º Batalhão de Infantaria (BI) - Batalhão Luiz Barbalho Bezerra -, instalado em Feira de Santana, Tenente-Coronel Rogério Matos dos Santos; e a população baiana através da imprensa.

Sala das Sessões, 28 de junho de 2013

Deputada Graça Pimenta