MOÇÃO Nº 16.061/2013
	
	Manifesto de Moção de Aplauso ao Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão pela posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
	
	O deputado que esta subscreve, vem, com escopo na Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão pela posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 
	O Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão sempre se pautou pela conduta ética e moral, comprometido com a causa do real acesso à Justiça e com o aprimoramento do Poder Judiciário. A defesa da cidadania sempre foi foco de sua atividade, especialmente no que se refere à saúde do trabalhador, ciente de que é um dos pilares da construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. 
	Além de brilhante atuação como magistrado na 1a. e 2a. Instâncias – que se confirmará na instância superior –, é autor de diversas obras jurídicas, livros e artigos, com foco primordial na saúde do trabalhador, destacando-se ainda no magistério superior. 
	Ocupou diversos cargos, nacionais e locais, no movimento associativo da magistratura, em especial dos juízes do trabalho brasileiros, contribuindo para o seu fortalecimento e para a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade civil. 
	Dentre outros, foi Vice-Presidente de Atividades Legislativas e Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Atualmente, é membro voluntário da Coordenação Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania  da ANAMATRA, movimento que elaborou a Cartilha do Trabalhador, instrumento importante de esclarecimento dos direitos sociais à classe trabalhadora. 
	No âmbito estadual, foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região – AMATRA 5 nos biênios 1989/1991 e 1993/1995, Diretor Cultural da referida entidade no biênio 1991/1993, e, finalmente, ocupou por duas vezes o cargo de Presidente nos biênios 1993/1995 e 1999/2001, sempre exercendo profícua e engajada gestão, guindado ao cargo na condição de candidato único. 
	Pelo seu notável saber jurídico, reputação ilibada e compromisso com a efetividade dos direitos humanos fundamentais, entendo que a posse do Dr. Cláudio Brandão como Ministro do TST contribuirá para a melhoria da atividade jurisdicional brasileira. 
	 
	Requer, ainda, que seja dado conhecimento desta moção ao Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão, à Exma. Sr. Presidenta da República, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e ao Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região – AMATRA 5.
	
	Sala das Sessões, 27 de agosto de 2013
	
	Deputado Álvaro Gomes