MOÇÃO Nº 16.175/2013

	Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Desembargador  do Tribunal de Justiça da Bahia  Antônio Pessoa Cardoso. 

	
	O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Antônio Pessoa Cardoso pelos 37 anos dedicados a magistratura e pela incansabilidade e dignidade na sua atuação como magistrado, desembargador e corregedor da Corte baiana. 
	A extraordinária trajetória profissional de abnegação ao Direito deste baiano nascido em Santana, iniciou-se ainda na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro nos anos de 1970 onde o Dr. Antônio Pessoa graduou-se. Em 1977, ingressou na magistratura na comarca de Oliveira dos Brejinhos tendo atuado em diversas comarcas do estado tais como Bom Jesus da Lapa e Barreiras, onde foi criado o primeiro Juizado Especial da Bahia e o terceiro do Brasil, que foi denominado Conselho de Conciliação e Arbritramento. 
	Como exímio e diligente julgador que sempre foi, em 2006 foi promovido a Desembargador. Neste cargo, presidiu a 4º Câmara Cível além da Comissão de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2011, foi eleito Corregedor das Comarcas do interior do Estado, cargo que estava exercendo atualmente com maestria, contribuindo no processo de privatização dos cartórios extrajudiciais, além de ter sido uma das mãos que elaborou o Código de Normas e procedimentos dos serviços notariais e de registro, sendo um incansável defensor dos menos favorecidos que são os mais prejudicados.
	Assim sendo, Dr. Antônio Cardoso completa 70 anos de idade, marco que atinge o limite máximo de idade para permanecer no serviço público e encerra suas atividades no judiciário baiano com a certeza de dever cumprido.  
	Dessa forma, um dos motivos que me levam a apresentar essa Moção de aplauso é o reconhecimento da brilhante atuação do Dr. Antônio Pessoa Cardoso em todos esses anos dedicados a justiça baiana sendo um  notável juiz de direito  que pontuou o seu trabalho pela justiça e dignidade, notadamente pela defesa dos menos favorecidos. 
	 
	Após aprovação, peço dar conhecimento dessa homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Pessoa Cardoso para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população. 
	
	Sala das Sessões, 3 de outubro de 2013
	Deputado Mário Negromonte Júnior