MOÇÃO Nº 16.184/2013

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de São Sebastião do Passé no Estado da Bahia pelos 87 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 12 de outubro do corrente ano. 

São Sebastião do Passé é um município brasileiro do estado da Bahia (microrregião de Catu), ocupando uma  área de 538,32 km² e situa-se a 37 metros de altitude. Conta com uma população de 42.485 habitantes, segindo IBGE 2012. 

Há dúvidas quanto à origem do nome da cidade, alguns estudiosos afirmam que a expressão " São Sebastião" foi devido à exigência de uma capela, erguida por uma família feita em homenagem ao Santo. A opinião mais aceita é que a palavra Passé deriva da existência de indígenas remanescente da tribo (Aruaque dos Passes), originários da região sita entre os rios amazonenses Negro e Icã, espalhados por alguns pontos do Brasil. 

A tradição oral refere-se a certo riacho "Passé" sem registro, contudo, nas fontes escritas de pesquisas. 

Sabe-se que a Igreja Católica teve uma participação decisiva na formação das maiorias das cidades brasileiras, As primeiras notícias oficias de São Sebastião do Passé também derivem da fé cristã através de Alvará Regéio, dotado de 11 de abril de 1718, e assim foi criado freguesia de São Sebastião do Passé, nesta época registrava-se uma população de 2.600 habitantes, contando ainda oito engenhos, quatro capelas (uma principal e três filiais). 

Até 1926, São Sebastião do Passé era considerado distrito do município São Francisco do Conde, a sua independência ocorreu decorrente da amizade que havia entre o coronel Luís Ventura Esteves, um importante político local, e o governador da época, Francisco Marques de Góis Calmon.

Na produção agrícola destaca-se o cultivo de mandioca. Na pecuária, destacam-se os rebanhos de bovinos, eqüinos e muares. Seu parque hoteleiro registra 30 leitos. O município de São Sebastião do Passé fica a 58 quilômetros de Salvador. 

Fé e belezas naturais são alguns dos atrativos do Assentamento 3 de Abril, em São Sebastião do Passé, no Recôncavo baiano. A 14 quilômetros do centro do município, o assentamento também tem um potencial histórico desconhecido. No local, vivem hoje 92 famílias, mas a região já tinha moradores desde o Século XIX. Neto de escravos, o assentado Antônio Marcelino dos Santos, de 80 anos, conta que seus antepassados sentiram na pele o sofrimento da escravidão. "Eles comemoraram bastante a abolição da escravatura e me disseram que a vida na senzala era difícil", recorda. 

A parte histórica tem ainda maior destaque por causa das ruínas de uma igreja construída há 200 anos. A trilha para chegar às ruínas, de aproximadamente 400 metros de distância, está praticamente fechada pelo mato. Em períodos de chuva intensa, o local fica inacessível. A antiga igreja tem cerca de 800 metros quadrados. "É um local de grande valor histórico", enfatiza o presidente da Associação Rainha dos Anjos (integrante do Assentamento 3 de Abril), Martinho dos Reis Santos.

  	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Sebastião do Passé, Sr. Janser Soares Mesquita, aos Senhores Secretários Municipais, aos Senhores Vereadores e a toda população do Município.

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2013

Deputado Pastor Sargento Isidório