MOÇÃO Nº 16.189/2013

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL.

	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na ata dos seus trabalhos, Moção de Congratulações aos Guardas Municipais de Feira de Santana pela passagem do Dia da Guarda Municipal, comemorado no dia 10 de outubro do ano corrente. 
 
	A lei 12.066/09, que institui o Dia da Guarda Municipal, é recente, porém a história da categoria vem desde 1831, período do Brasil Império, quando o Regente Feijó autorizou as Províncias a criarem o Corpo de Guardas Municipais por conta da chegada da Família Real no território brasileiro. A primeira corporação a ser criada foi a do Rio de Janeiro, ainda em 1832. Nesse período, as Guardas Municipais eram apenas responsáveis por manter a tranquilidade nas cortes, mas tempos depois elas passaram a preservar também o patrimônio público. 
 
	Muitas corporações foram inativadas e voltaram a funcionar depois. Uma das mais antigas em atividade é a Guarda Municipal de Feira de Santana (GMFS), fundada em 1893 pelo Intendente Coronel José Freire de Lima. A guarda feirense surgiu com um pequeno contingente que realizava a segurança dos bens públicos, mas depois teve o seu efetivo e atuação ampliadas. Com mais de 150 integrantes, entre homens e mulheres, a corporação realiza ações de grande valor, como a de apoio ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
 
	Em 2005 os guardas feirenses ganharam representatividade através da fundação da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana (AGMFS). No ano de 2011 a GMFS conquistou avanços na gestão do prefeito Tarcízio Pimenta com o reconhecimento do Estatuto da categoria, o que permitiu a elaboração de um plano de carreira para o efetivo. A guarda também foi modernizada com a qualificação dos integrantes e a aquisição de melhores equipamentos, a exemplo de coletes à prova de bala, capacetes e fardamentos, além de viaturas e motocicletas. 
 
	Na data em que o país celebra o Dia da Guarda Municipal, a Assembleia Legislativa parabeniza aos bravos Guardas Municipais de Feira de Santana, que com muito zelo realizam a segurança do patrimônio público e promovem a segurança dos cidadãos. 
 
	Dê-se ciência desta Moção aos Guardas Municipais e a sociedade feirense através do presidente da Associação dos Guardas Municipais de Feira de Santana (AGMFS), Jomar Homero da Silva, e da imprensa local. 

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2013

Deputada Graça Pimenta