MOÇÃO Nº 16.199/2013
 
EMENTA – MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA POSTURA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, JOSÉ BONIFÁCIO MARQUES DOURADO, NO PERÍODO DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, NO CURSO DA TRAMITAÇÃO DE AÇÃO PENAL NA QUAL OS INTEGRANTES DA BANDA “NEW HIT” SÃO ACUSADOS DE TEREM COMETIDO O CRIME DE ESTUPRO, OCORRIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2012. 

Senhor Presidente, 

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE APLAUSO em face da postura do prefeito do município de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, no período das audiências realizadas pelo Poder Judiciário, no curso da tramitação de ação penal na qual os integrantes da banda “New Hit” são acusados de terem cometido o crime de estupro, ocorrido em 26 de agosto de 2012. 
A imprensa regional e nacional noticiou a realização das audiências destinada ao interrogatório e oitiva das testemunhas arroladas no bojo da ação penal, na qual, como se disse, os integrantes da banda “New Hit” figuram como réus. 
Durante os dias nos quais desenrolou-se a audiência, intensas manifestações foram registradas no município de Ruy Barbosa. Tanto os cidadãos locais quanto grupos da sociedade civil organizada, particularmente aqueles destinados à defesa dos direitos das mulheres, defendiam a punição dos réus, antes as evidências que demonstram a materialidade e autoria do crime de estupro.
O prefeito de Ruy Barbosa, senhor José Bonifácio Marques Dourado, manteve, nesse período, postura sempre firme e intransigente na defesa dos interesses dos munícipes, sobretudo porque a imagem do pacato município havia sido manchado com o lamentável episódio perpetrado pelos integrantes da banda “New Hit”, em 2012. 
Os réus, assim como seus prepostos, tentaram impedir as legítimas manifestações dos grupos que para lá se deslocaram, ao argumento de que estes intimidavam os advogados daqueles, além de colocar a segurança de todos em risco, o que resultou em adiamento da prática do ato processual, medida que somente beneficia os acusados. 
Nesse conturbado contexto, com provocações lançadas pelos integrantes da banda “New Hit”, o prefeito municipal, com o auxílio das demais autoridades constituídas, manteve a ordem, além de revelar parcimônia e temperança, evitando-se, desse modo, o agravamento da situação provocada pelos réus. 
A ação enérgica do prefeito possibilitou, de igual modo, a tranquilidade necessária para que o Poder Judiciário prosseguisse com a realização da audiência, impedindo que imperasse a desordem, o que, em última análise, implicaria em impunidade. Daí porque é digna de registro a atitude e condução do prefeito José Bonifácio Marques Dourado, motivo pelo qual afigura-se adequada a presente moção de aplausos. 
Isso posto, requeremos que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada ao prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, assim como à Câmara Municipal de Vereadores, para que deem ampla divulgação no município. 

Respeitosamente, 

                                  Sala das Sessões, 10 de outubro de 2013

 Luiza Maia
Deputada Estadual

Maria Del Carmen						Fátima Nunes
Deputada Estadual						Deputada Estadual

Ângela Sousa						Maria Luiza Orge
Deputada Estadual						Deputada Estadual

Ivana Bastos						Maaria Luiza Laudano
Deputada Estadual						Deputada Estadual

Kelly Magalhães						Graça Pimenta
Deputada Estadual						Deputada Estadual

Neusa Cadore						Bira Corôa
Deputada Estadual						Deputada Estadual